Contratos e Convênios
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Presencial 2013/001 | Contrato nº | S/nº – Livro 151 – Fl 171 – PGM | Valor | R$ 2.000.000,00 |
| Objeto | Prestação de serviços de assessoria financeira para a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos autonômos originados de créditos tributários ou não, parcelados, a serem cedidos pelo Município de Belo Horizonte e PBH Ativos. | Vigência | 27/02/2013 a 23/06/2015 | ||
| Fornecedor | Banco BTG Pactual | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Presencial 002/2014 | Contrato nº | S/nº – Fl. 11 – Livro 01 | Valor | R$ 203.641,60 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Contabilidade | Vigência | 01/12/2014 a 31/11/2019 | ||
| Fornecedor | Fernandes Associados Ltda | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 024/2014 | Contrato nº | s/nº – Reg. 105/14 – Fl. 19 | Valor | R$ 2.970,74 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Vigência | 01/12/2014 a 31/11/2019 | ||
| Fornecedor | Perfil Ocupacional Ltda | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | N.T. | Contrato nº | Reg. 043/2015 – Fl. 24 | Valor | Permutas de valor equivalente |
| Objeto | Termo de Promessa de Permuta de 07 (sete) Bens Imóveis C/C Cessão de Uso Gratuita | Vigência | 02/04/2024 a 01/04/2025 | ||
| Cessionário | Prefeitura Municipal de Belo Horizonte | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade nº 001/2015 | Contrato nº | 006/2015 | Valor | R$ 573.087,50 |
| Objeto | Prestação de Serviços Técnicos de Informática e Informação | Vigência | 22/02/2015 a 21/02/2020 | ||
| Fornecedor | Prodabel S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 002/2015 | Contrato nº | 010/2015 | Valor | R$ 3.088,92 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Peças de PABX | Vigência | 06/05/2015 a 21/02/2020 | ||
| Fornecedor | TMS Telecomunicações Ltda – EPP | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 024/2014 | Contrato nº | 012/2015 | Valor Mensal | R$ 31.011,72 |
| Objeto | Prestação de Serviços para Execução de Atividades por 01 (um) Adolescente Trabalhador | Vigência | 08/07/2015 a 07/07/2020 | ||
| Fornecedor | Associação Profissionalizante do Menor de BH – ASSPROM | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 002/2015 | Contrato nº | 016/2015 | Valor | R$ 172.224,00 |
| Objeto | Prestação de Serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição, conforme Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT. | Vigência | 17/08/2015 a 16/02/2020 | ||
| Fornecedor | Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 114/2014 – SRP | Contrato nº | 018/2015 | Valor | R$ 34.547,52 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal | Vigência | 04/11/2015 a 04/11/2019 | ||
| Fornecedor | Claro S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 015/2015 – SRP | Contrato nº | 002/2016 | Valor | R$ 26.152,92 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Telefonia – Fixa | Vigência | 19/01/2020 a 18/01/2021 | ||
| Fornecedor | Telemar Norte Leste S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 009/2016 | Contrato nº | 004/2016 | Valor | R$ 12.303,81 / mês |
| Objeto | Locação do Imóvel de Uso Não Residencial – 12º Andar – Sede PBH Ativos S.A. | Vigência | 01/08/2016 a 31/07/2021 | ||
| Fornecedor | Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 002/2016 | Contrato nº | 006/2016 | Valor | R$ 170.902,44 |
| Objeto | Prestação de Serviços Especializados de Auditoria Independente | Vigência | 29/08/2020 a 28/08/2021 | ||
| Fornecedor | BDO RCS Auditores Independentes – SS | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 002/2017 | Contrato nº | 006/2017 | Valor | R$33.900,00 |
| Objeto | Prestação de serviço de cercamento de aproximadamente 168,14 m de parte do lote 7A da quadra 156, situado com frente para a Rua Pastor José Batista, no bairro Jatobá, bem como montagem e instalação de um portão de uma só banda, incluindo mão de obra e materiais. | Vigência | 26/12/17 A 11/04/18 | ||
| Fornecedor | LMS Construções EIRELI – ME | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 012/2017 | Contrato nº | 004/2017 | Valor | R$12.350,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para reformulação do site da PBH Ativos S.A., incluindo treinamento, conforme descrição constante do Anexo I do contrato. |
Vigência | 12/07/2017 a 31/12/2017 | ||
| Fornecedor | Duo Conteúdo e Design Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2017 | Contrato nº | 005/2017 | Valor | R$387.000,00 |
| Objeto | Prestação de serviços especializados de instalação, configuração, implantação, parametrização e customização do software licenciado TOTVS Protheus referente aos módulos: Recursos Humanos, Financeiro, Gestão Orçamentária, Compras, Contrato, Contabilidade e Patrimônio, bem como treinamento para atender a PBH Ativos S.A. | Vigência | 20/10/2017 a 31/12/2018 | ||
| Fornecedor | Mais Consultoria e Serviços Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 014/2017 | Contrato nº | 003/2018 | Valor | De acordo com quantidade de inscrições |
| Objeto | Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público | Vigência | 09/01/2018 a 08/07/2019 | ||
| Fornecedor | Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 009/2018 | Contrato nº | 005/2018 | Valor | R$7.680,00 |
| Objeto | Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Treinamento da Modalidade EAD para Membros da Alta Administração, do Conselho Fiscal e Empregados | Vigência | 10/12/2018 a 09/06/2019 | ||
| Fornecedor | Bonaccorsi e Barros Sociedade de Advogados | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2018 | Contrato nº | 006/2018 | Valor | R$986.912,20 |
| Objeto | Prestação de Serviços Especializados em Locação de Solução ECM/BPM Cloud, Desenvolvimento de Fluxos, Processamento e Digitalização de Documentos, com Software de Gerenciamento de Documentos em Plataforma Web (nuvem) para Gestão e Visualização dos Documentos. | Vigência | 14/12/2018 a 13/12/2023 | ||
| Fornecedor | Stoque Soluções Tecnológicas | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 012/2018 | Contrato nº | 007/2018 | Valor | R$12.140,88 / mês |
| Objeto | Locação do Imóvel de Uso Não Residencial – 11º Andar – Sede PBH Ativos S.A. | Vigência | 01/01/2019 a 31/07/2021 | ||
| Fornecedor | Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 013/2018 | Contrato nº | 001/2019 | Valor | R$6.745,93 |
| Objeto | Fornecimento, parcelado, de água mineral sem gás, envasada em galões de policarbonato, liso, transparente, capacidade de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões DNPM e ANVISA. | Vigência | 1º/01/2023 a 31/12/2023 | ||
| Fornecedor | Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 001/2019 | Contrato nº | 002/2019 | Valor | R$18.014,45 |
| Objeto | Prestação de serviços de desmontagem e montagem de dry wall (com bota fora) incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às obras de adequação do 11ºe 12º andares do prédio sede da PBH Ativos S.A. | Vigência | 22/01/2019 a 21/05/2019 | ||
| Fornecedor | L3A Divisórias e Forros – EIRELI | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 004/2019 | Contrato nº | 003/2019 | Valor | R$9.530,58 |
| Objeto | Prestação de serviços de readequação dos pontos de rede lógica, elétricos e telefônicos no 11º e 12º andares da sede da PBH Ativos, incluindo fornecimento de materiais. | Vigência | 19/03/2019 a 19/07/2019 | ||
| Fornecedor | Dinâmica Computer Importação e Exportação Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 007/2019 | Contrato nº | 004/2019 | Valor | R$21.900,00 |
| Objeto | Prestação de serviços necessários para avaliação e atestação da condição de candidato, aprovado em concurso público, como portador de deficiência física. | Vigência | 20/03/2019 a 31/12/2022 | ||
| Fornecedor | Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 008/2019 | Contrato nº | 005/2019 | Valor | R$23.092,78 |
| Objeto | Fornecimento de produtos de higienização pessoal para utilização no 11º e 12º andares da Sede da PBH Ativos S.A. | Vigência | 17/04/2023 a 16/04/2024 | ||
| Fornecedor | Minas Wipe Negócios Ltda | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 010/2019 | Contrato nº | 006/2019 | Valor | R$3.420,00 |
| Objeto | Prestação de serviços de locação de 03 (três) microcomputadores, para utilização dos colaboradores da PBH Ativos S.A. | Vigência | 17/04/2019 a 16/11/2019 | ||
| Fornecedor | Empresa Mineira de Computadores Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 003/2019 | Contrato nº | 007/2019 | Valor | R$14.101,21 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia destinada ao levantamento dos quantitativos e preços para as obras e demais intervenções relativas ao projeto especificado em anexos do edital. | Vigência | 22/05/2019 a 21/07/2019 | ||
| Fornecedor | Semear Consultoria e Capacitação | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 014/2019 | Contrato nº | 008/2019 | Valor | R$23.990,29 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, reprografia, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos, a instalação, configuração, manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem. | Vigência | 01/03/2023 a 31/08/2024 | ||
| Fornecedor | Stoque Soluções Tecnológicas S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 007/2019 | Contrato nº | 009/2019 | Valor | R$15.795,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia destinada ao levantamento dos quantitativos e preços para as obras e demais intervenções relativas ao projeto especificado nos anexos do edital. | Vigência | 17/07/2019 a 31/10/2019 | ||
| Fornecedor | OrcPlan MG Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 008/2019 | Contrato nº | 012/2019 | Valor | R$56.004,01 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para faxina e copeiragem para atender a PBH Ativos S.A., incluindo fornecimento de materiais e equipamentos. | Vigência | 01/01/2024 a 31/12/2024 | ||
| Fornecedor | ArteBrilho Multiserviços Ltda | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa n° 026/2019 | Contrato nº | 013/2019 | Valor | R$2.161,79 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura periódica de natureza trabalhista, contábil, fiscal, por meio de ligações telefônicas, e-mails ou chat com Resenha fiscal – atualizações diárias encaminhadas diretamente do email e demais pontos de acessos do cadastro, bem como atendimento em portal específico, para atender demanda da PBH Ativos S.A. | Vigência | 02/01/2024 a 01/01/2025 | ||
| Fornecedor | Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 010/2019 | Contrato nº | 014/2019 | Valor | R$23.053,52 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de publicações de matérias oficiais (Atas em geral, balanço patrimonial e outros) em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e serviços de diagramação em geral. | Vigência | 28/11/2023 a 27/11/2024 | ||
| Fornecedor | Gibbor Publicidade e Publicações de Editais -Eireli | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 009/2019 | Contrato nº | 015/2019 | Valor | R$122.543,12 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo motorista, combustível e manutenção. | Vigência | 12/12/2023 a 11/12/2024 | ||
| Fornecedor | Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 027/2019 | Contrato nº | 016/2019 | Valor | R$7.116,70 |
| Objeto | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Vigência | 13/12/2023 a 12/12/2024 | ||
| Fornecedor | Perfil Ocupacional Ltda | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 011/2019 | Contrato nº | 001/2020 | Valor | R$172.208,78 |
| Objeto | Prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, suporte técnico e operacional dos módulos: folha de pagamento, financeiro, orçamentário, compras, contrato, contabilidade/fiscal e patrimônio, em sistema denominado TOTVS – Protheus. | Vigência | 08/01/2024 a 07/01/2025 | ||
| Fornecedor | GAO TECH EIRELI | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 022/2019 | Contrato nº | 002/2020 | Valor | R$ 4.000,00 |
| Objeto | Fornecimento de relógio de ponto eletrônico para utilização dos colaboradores da PBH Ativos S/A | Vigência | 24/01/2024 a 23/01/2025 | ||
| Fornecedor | SMART PONTO CONTROLE DE PONTO, ACESSO E INFORMATICA EIRELI. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 002/2020 | Contrato nº | 003/2020 | Valor | R$263.863,27 |
| Objeto | Prestação de Serviços Técnicos de Informática e Informação | Vigência | 18/02/2024 a 17/02/2025 | ||
| Fornecedor | Prodabel S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 012/2020 | Contrato nº | 004/2020 | Valor | R$263.432,40 |
| Objeto | Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição através de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip de segurança | Vigência | 13/03/2024 a 12/03/2025 | ||
| Fornecedor | Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 002/2020 | Contrato nº | 005/2020 | Valor | R$2.588,40 (anual) |
| Objeto | Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para a central privada de comutação telefônica – PABX, para atender demanda da PBH Ativos S/A. |
Vigência | 20/04/2024 a 19/04/2025 | ||
| Fornecedor | TMS Telecomunicações Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 012/2020 | Contrato nº | 006/2020 | Valor | R$40.868,35 |
| Objeto | Prestação de Serviços para Execução de Atividades por 01 (um) Adolescente Trabalhador | Vigência | 07/07/2022 a 06/07/2023 | ||
| Fornecedor | Associação Profissionalizante do Menor de BH – ASSPROM | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 005/2020 | Contrato nº | 007/2020 | Valor Mensal | R$14.998,50 |
| Objeto | Prestação de Serviços de engenharia e consultoria destinada ao fornecimento, suporte e assessoramento técnico à elaboração do Termo de Referência bem como, prestar assessoramento na análise das propostas a serem apresentadas em futura licitação a ser realizada para prestação de serviços de mini geração distribuída de energia renovável com fonte fotovoltaica. | Vigência | 24/07/2020 a 23/01/2021 | ||
| Fornecedor | MS Service do Brasil Eireli – ME | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 004/2020 | Contrato nº | 008/2020 | Valor Mensal | R$720,00 |
| Objeto | Prestação de Serviços mediante informador jurídico (assinatura digital), de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações relacionadas a processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos de interesse da PBH Ativos. | Vigência | 28/07/2023 a 27/07/2024 | ||
| Fornecedor | Informador Fácil Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 019/2020 | Contrato nº | 009/2020 |
Valor Mensal | R$6.138,84 |
| Objeto | Prestação de Serviços “on line” da ferramenta web de monitoramento de projetos de PPP-Parceria Público Privada | Vigência | 04/11/2022 a 03/11/2023 | ||
| Fornecedor | Radar PPP Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa 006/2020 | Contrato nº | 010/2020 | Valor Mensal | R$39.900,00 |
| Objeto | Prestação de serviço de engenharia para elaboração de memorial descritivo e orçamentação de 20 (vinte) terrenos de propriedade da PBH Ativos S/A, visando possibilitar a realização de futura licitação para contratação de serviços de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma) e drenagem pluvial. |
Vigência | 04/12/2020 a 03/04/2020 | ||
| Fornecedor | OrcPlan MG Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 001/2020 | Contrato nº | 001/2021 | Valor Mensal | R$21.350,00 |
| Objeto | Prestação dos serviços de capina e roçagem manual e/ou mecanizada, para execução por metragem quadrada e sob demanda, na área delimitada por 20 (vinte) terrenos da PBH Ativos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, bem como o rastelamento, limpeza, acondicionamento / ensacamento, coleta, remoção e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para destinação licenciada, | Vigência | 27/01/2021 a 26/01/2022 | ||
| Fornecedor | A.S. Terceirização de Serviços EIRELI-ME | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 053/2020 (SMF/SUALOG) | Contrato nº | 002/2021 | Valor Mensal | R$1.085,34 |
| Objeto | Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para atender demanda da PBH Ativos S/A, de acordo com as normas e regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL | Vigência | 26/02/2023 a 25/02/2025 | ||
| Fornecedor | Claro S/A | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 001/2021 | Contrato nº | 003/2021 |
Valor Total | R$6.930,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo de avaliação de 07 (sete) imóveis/áreas urbanos, de propriedade da PBH Ativos S/A, situados na cidade de BeloHorizonte/MG | Vigência | 19/04/2021 a 18/08/2021 | ||
| Fornecedor | Safira Engenharia e Avaliações Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 001/2021 | Contrato nº | 004/2021 | Valor Total | R$2.690,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo de avaliação 01 (um) imóvel urbano, de propriedade do Município de Belo Horizonte/MG, situado na cidade de LagoaSanta/MG. | Vigência | 13/04/2021 a 12/08/2021 | ||
| Fornecedor | Evolution Engenharia e Avaliações Eireli | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 045/2020 (SMFA/SUALOG) | Contrato nº | 005/2021 | Valor Total | R$19.766,88 |
| Objeto | Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia preferencialmente 4G ou superior e serviços de mensagens, solução tecnológica para o gerenciamento dos dispositivos móveis, do tipo Mobile Device Management – MDM – para cada dispositivo, com suporte técnico e treinamento, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de tablets, smartphones, mini modens e roteadores com linha habilitada, em regime de comodato. | Vigência | 05/05/2023 a 04/05/2025 | ||
| Fornecedor | Claro S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa nº 002/2012 | Contrato nº | 006/2021 | Valor Total | R$2.662,80 |
| Objeto | Prestação de serviços de emissão de certificados digitais por demanda, realizando a manutenção, para: Pessoa física do tipo A3, e-CPF, com fornecimento de TOKEN; Certificado Digital Tipo A3 – Certificados Digital e-CNPJ ou e-PJ – Pessoa Jurídica, com fornecimento de TOKEN; Certificados Digitais Tipo A3 – Certificados Digitais e-CNPJ ou e-PJ – Pessoa Jurídica, somente software, sem fornecimento de TOKEN; Certificados Digitais Tipo A1 – Certificados Digitais e-CPF, somente software, sem fornecimento de TOKEN. | Vigência | 07/06/2022 a 06/06/2023 | ||
| Fornecedor | INFOCO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 002/2021 | Contrato nº | 007/2021 | Valor Total | R$115.000,00 |
| Objeto | Prestação de serviços de engenharia para execução de obra/serviço de demolição e construção de paredes, recomposição de aberturas/espalas, abertura de vãos e de portas, relocação de portas existentes, instalação de portas existentes, instalação de portas de vidro Blindex, pintura de paredes, portas e tetos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentais, retirada de entulho proveniente da reforma e inclusive fornecimento de material de construção necessários à sua execução. | Vigência | 05/07/2021 a 04/01/2022 | ||
| Fornecedor | LTM Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Chamamento Público nº 001/2021 | Contrato nº | 008/2021 | Valor Total | R$55.659,61 |
| Objeto | credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados | Vigência | 01/12/2023 a 30/11/2024 | ||
| Fornecedor | UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 026/2021 – SMFA/SUALOG | Contrato nº | 009/2021 | Valor Total | R$14.801,25 |
| Objeto | Prestação serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e links digitais (integrados), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, de acordo com as normas e regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. | Vigência | 01/07/2021 a 30/06/2023 | ||
| Fornecedor | OI S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Chamamento Público nº 001/2021 | Contrato nº | 010/2021 | Valor Total | R$43.185,84 |
| Objeto | Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados | Vigência | 01/12/2023 a 30/11/2024 | ||
| Fornecedor | DENTAL UNI – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Chamamento Público nº 001/2021 | Contrato nº | 011/2021 | Valor Total | R$41.928,00 |
| Objeto | Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados | Vigência | 01/12/2021 a 30/12/2022 | ||
| Fornecedor | EMPRESA NOTRE DAME INTERMÉDICA SÁUDE S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 004/2021 | Contrato nº | 012/2021 | Valor Total | R$91.446,28 |
| Objeto | Execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento drenagem, urbanização e obras complementares. |
Vigência | 21/12/2021 a 20/08/2022 | ||
| Fornecedor | LTM Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 004/2021 | Contrato nº | 013/2021 | Valor Total | R$ 49.307,63 |
| Objeto | A execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento, drenagem, urbanização e obras complementares | Vigência | 10/12/2021 a 09/08/2022 | ||
| Fornecedor | IGL Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 006/2021 | Contrato nº | 014/2021 | Valor Total | R$R$142.995,67 |
| Objeto | A execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento drenagem, urbanização e obras complementares | Vigência | 20/12/2021 a 19/08/2022 | ||
| Fornecedor | IGL Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 005/2021 | Contrato nº | 015/2021 | Valor Total | R$181.302,90 |
| Objeto | Prestação de serviços de Auditoria nas Demonstrações Financeiras da PBH Ativos S.A., a se encerrarem em 31 de dezembro de 2021 e exercícios seguintes objeto de eventual prorrogação contratual, a ser conduzida de acordo com o disposto nas normas internacionais de auditoria em vigor (NBCTAs) e em observância às normas contábeis emanadas pelos Órgãos Fiscalizadores, tais como: Instituto dos Auditores Independentes – IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. | Vigência | 04/01/2024 a 03/01/2025 | ||
| Fornecedor | Russell Bedford GM Auditores Independentes S/S | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Acordo de Parceria PD&I | Contrato nº | AGTT025/2021 | Valor Total | R$ 91.911,11 |
| Objeto | Execução do projeto intitulado “Modelagem computacional para apoio ao processo decisório da concessão administrativa dos Serviços de Limpeza Urbana para o Município de Belo Horizonte “ | Vigência | 22/09/2022 a 22/12/2022 | ||
| Fornecedor | Universidade de Santa Maria | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor nº 002/2022 | Contrato nº | 001/2022 | Valor Total | R$ 49.062,00 |
| Objeto | Prestação de serviços de fiscalização dos contratos que têm como objeto a execução de serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento, drenagem, urbanização e serviços complementares. |
Vigência | 07/02/2022 a 06/10/2022 | ||
| Fornecedor | Orcplan MG Engenharia Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 002/2021 (SUALOG) | Contrato nº | 002/2022 | Valor Total | R$ 3.107,00 |
| Objeto | Fornecimento de 26 (vinte e seis) webcams, destinado a atender a demanda da PBH ATIVOS S.A, conforme anexos deste Contrato, decorrente de adesão à ata de registro de preços – ARP – Lei nº 13.303/2016 – vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, processo administrativo: 04.000.853.20.00 |
Vigência | 11/05/2022 a 17/06/2022 | ||
| Fornecedor | RF Produções Artísticas Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 001/2022 | Contrato nº | 003/2022 | Valor Total | R$59.170,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação dos serviços de capina e roçagem manual e/ou mecanizada, para execução por metragem quadrada e sob demanda, na área delimitada por 20 (vinte) terrenos de propriedade da PBH Ativos S.A., com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, bem como o rastelamento, limpeza, acondicionamento/ensacamento, coleta, remoção e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para destinação licenciada, conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Trata-se de objeto que tem natureza de serviço comum de caráter continuado, sendo a capina/roçada uma demanda contínua. |
Vigência | 10/05/2023 a 09/05/2024 | ||
| Fornecedor | D2 Construtora e Transporte Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 003/2022 | Contrato nº | 004/2022 | Valor Total | R$ 3.839,76 |
| Objeto | Contratação de serviço de internet – acesso à banda larga para a PBH Ativos S.A. – plano contratado/serviços mensais – internet mais serviços digitais e técnicos – VIVO FIBRA 600 MEGA – EMPRESA AVULSO – SERVIÇOS DIGITAIS. | Vigência | 26/04/2022 a 25/04/2024 | ||
| Fornecedor | TELEFÔNICA BRASIL S.A. – (Vivo) | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 004/2022 | Contrato nº | 005/2022 | Valor Total | R$ 418,80 |
| Objeto | Contratação de assinatura eletrônica de acesso online ao Jornal Versão Digital Valor Econômico destinado à Presidência da PBH Ativos S.A. | Vigência | 04/04/2022 a 03/04/2023 | ||
| Fornecedor | Editora Globo S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 007/2022 | Contrato nº | 007/2022 | Valor Total | R$2.950,00 |
| Objeto | Prestação de serviço de confecção e instalação de elementos de comunicação visual para a sede da PBH Ativos | Vigência | 08/06/2022 a 07/12/2022 | ||
| Fornecedor | Edvilson Gonçalves da Silva | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 010/2022 | Contrato nº | 009/2022 | Valor Total | R$ 37.395,06 |
| Objeto | Prestação de serviço comum de engenharia para levantamento dos quantitativos e preços para obras de reforma e requalificação do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, que compõem o Complexo Pampulha. | Vigência | 17/08/2022 a 16/12/2022 | ||
| Fornecedor | OPC Engenharia em Orçamento, Planejamento e Controle de Obras Ltda. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 011/2022 | Contrato nº | 010/2022 | Valor Total | R$20.425,68 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e assessoramento técnico à PBH Ativos S.A. para revisão/elaboração de documentos técnicos referenciais para futura licitação, bem como para o apoio técnico durante sua fase externa, com o objetivo de contratar serviços de minigeração distribuída de energia renovável com fonte fotovoltaica para atender demanda do Município de Belo Horizonte |
Vigência | 18/08/2023 a 13/02/2024 | ||
| Fornecedor | BRO ENERGY DO BRASIL S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 008/2022 | Contrato nº | 011/2022 | Valor Total | R$ 5.052,84 |
| Objeto | Prestação de serviços de seguros de vida e de acidentes pessoais em grupo para os empregados e diretores da PBH Ativos S.A., visando atender a convenção coletiva de trabalho vigente. |
Vigência | 15/12/2023 a 15/12/2024 | ||
| Fornecedor | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 010/2022 | Contrato nº | 012/2022 | Valor Total | R$ 37.507,24 |
| Objeto | Prestação de serviço comum de engenharia para levantamento dos quantitativos e preços para obras de reforma e requalificação do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, que compõem o Complexo Pampulha. |
Vigência | 23/11/2022 a 22/03/2023 | ||
| Fornecedor | JULIA GRAZIELA VALADARES-ME | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor 013/2022 | Contrato nº | 013/2022 | Valor Total | R$ 8.887,00 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, de propriedade da PBH Ativos S/A, situados na cidade de Belo Horizonte/MG. A avaliação deverá ser efetuada com observância às normas da ABNT 14653-1 (Procedimentos Gerais), 14653-2 (Imóveis Urbanos), com elaboração de laudo completo devidamente fundamentado, utilizando-se o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado acompanhado de Relatório Fotográfico. | Vigência | 03/01/2023 a 02/07/2023 | ||
| Fornecedor | ENGENHARIA MACLUF LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 001/2023 | Contrato nº | 001/2023 | Valor Total | R$2.549,00 |
| Objeto | Aquisição de assinaturas de periódicos digitais – Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico RFDFE; Revista de Direito Administrativo RFDA e Revista Fórum de Contratos Públicos RFCP | Vigência | 08/03/2024 a 07/03/2025 | ||
| Fornecedor | Editora Fórum LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico 002/2022 | Contrato nº | 002/2023 | Valor Total | R$2.375.000,00 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria visando a fixação de uma metodologia de revisão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP)s, bem como o levantamento e análise de dados e informações corporativas para verificação da integridade das transações dos contratos de PPP no que se refere, não apenas ao cumprimento de obrigações conforme matriz de riscos, mas também à mensuração de desempenho, seus impactos na remuneração e às penalizações, dentre outros aspectos contratuais, de modo a subsidiar a Contratante no processo de análise do equilíbrio dos Contratos (revisões ordinárias e extraordinárias), bem como à um eventual suporte a discussões futuras, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas nos contratos, termos aditivos e seus anexos. | Vigência | 17/05/2023 a 16/05/2028 | ||
| Fornecedor | Consórcio MRA-VALLYA-MOMENTUM | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Inexigibilidade 003/2023 | Contrato nº | 003/2023 | Valor Total | R$ 718,80 |
| Objeto | Contratação de assinatura eletrônica de acesso online ao Jornal Versão Digital Valor Econômico | Vigência | 05/04/2024 a 04/04/2025 | ||
| Fornecedor | Editora Globo S.A. | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2023 | Contrato nº | 004/2023 | Valor Total | Não se aplica |
| Objeto | Fornecimento e a prestação da garantia “ON SITE” com assistência técnica a ser prestada pela contratada de equipamentos de informática (microcomputadores) | Vigência | 30/06/2023 a 29/06/2028 | ||
| Fornecedor | E.R. SOLUÇOES INFORMATICA LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2023 | Contrato nº | 005/2023 | Valor Total | R$5.544,00 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento semanal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de Polipropileno – PP, retornável, com capacidade de 20(vinte) litros, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente |
Vigência | 02/01/2024 a 01/01/2025 |
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| Fornecedor | HIDROBRAS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor nº 010/2023 | Contrato nº | 006/2023 | Valor Total | R$49.300,00 |
| Objeto | Consultoria técnica para diagnóstico, mapeamento, proposição de melhorias dos processos, atividades e documentos, visando apoiar a PBH Ativos na implementação de práticas de melhoria da Gestão, a ser realizada em 03 (três) etapas: Diagnóstico/ Gap Analysis e Auditoria Interna | Vigência | 30/10/2023 a 29/10/2024 | ||
| Fornecedor | TECER LIDERANÇA TREINAMENTOS, EDITORAÇAO E CONSULTORIAS LTDA |
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| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor nº 020/2023 | Contrato nº | 007/2023 | Valor Total | R$1.500.000,00 |
| Objeto | Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada para avaliação econômica, financeira e institucional dos serviços de água e esgoto do Município de Belo Horizonte. | Vigência | 30/10/2023 a 29/04/2025 | ||
| Fornecedor | FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor nº 018/2023 | Contrato nº | 008/2023 | Valor Total | R$49.910,00 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reestruturação, manutenção, suporte e hospedagem do site institucional da PBH Ativos S.A. incluindo treinamento para administradores e gerentes de conteúdo, colaboradores da PBH Ativos. | Vigência | 08/11/2023 a 07/11/2024 | ||
| Fornecedor | ATTRI TECH SOLUÇOES E MARKETING COMUNICAÇOES LTDA | ||||
| Modalidade / nº da Licitação | Dispensa de Valor nº 001/2024 | Contrato nº | 002/2024 | Valor Total | R$20.650,60 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene (papel higiênico, papel toalha e sabonete espuma), entrega parcelada, de forma contínua, com fornecimento de dispensers (compatível com dispenser marca Kimberly-Clark), em regime de comodato, incluindo a instalação. | Vigência | 17/04/2024 a 16/04/2025 | ||
| Fornecedor | MILENIUM EMBALAGENS LTDA | ||||
- CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 1250/2003 – Livro 58 | Valor | R$170.000.000,00 | Vigência | Jan/2008 a Jan/2032 |
| Objeto | Convênio de Cooperação para Gestão Compartilhada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Belo Horizonte | ||||
| Convenente | Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 02/2013 – Livro 151 | Valor | Não se aplica | Vigência | 17/01/2013 a 30/12/2019 |
| Objeto | Convênio de Cooperação Técnica para Acompanhamento, Elaboração, Gestão e Execução de Procedimentos Licitatórios e Atividades Técnicas Administrativas | ||||
| Convenente | Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Livro PBH Ativos nº 01 – fls 12v | Valor | Não se aplica | Vigência | 20 anos ou até a liquidação das obrigações garantidas e dos direitos de créditos autônomos, o que ocorrer por último. |
| Objeto | Convênio de Cooperação Técnica para Regular o Recebimento dos Direitos de Crédito Autônomos. | ||||
| Convenente | Município de Belo Horizonte | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 43/2015 | Valor | Não se aplica | Vigência | 01/05/2023 a 30/04/2024 |
| Objeto | Termo de Promessa de Permuta de 07 (sete) terrenos da PBH Ativos S.A., com imóveis do Município de Belo Horizonte, a serem oportunamente individualizados. | ||||
| Convenente | Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 040/2019 – Fl.34 – Livro 02 | Valor | Não se aplica / Sem Ônus | Vigência | 01.01.2022 a 10.05.2022 |
| Objeto | Acordo de Cooperação Técnica para Utilização do Sistema Eletrônico de Licitações | ||||
| Fornecedor | Banco do Brasil S.A. | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Contrato 008/2022 | Valor | Não se aplica | Vigência | 13/07/2023 a 12/07/2024 |
| Objeto | Contrato Único de Prestação de Serviços Bancários | ||||
| Fornecedor | Caixa Econômica Federal | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 064/2019 – Fl.36 – Livro 02 | Valor | Conforme movimentação financeira | Vigência | 30/08/2021 a 10/05/2022 |
| Objeto | Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela PBH Ativos, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, especificamente passagens aéreas e hospedagens. | ||||
| Fornecedor | Banco do Brasil S.A | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Reg. 38 – 39 – 40/2022 Fl.52v – Livro 02 | Valor | Conforme movimentação financeira | Vigência | 11/05/2023 a 10/05/2024 |
| Objeto | Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela PBH Ativos, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, especificamente passagens aéreas e hospedagens.
Utilização pela PBH Ativos S.A. do sistema eletrônico licitacoes-e. Prestação de serviços bancários para centralização de saldos, recebimentos e pagamentos em geral. |
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| Fornecedor | Banco do Brasil S.A | ||||
- CONVÊNIOS APOIO TÉCNICO
CONVÊNIOS APOIO TÉCNICO
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 001/2017 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | Rescindido em 18/08/2021 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para acompanhamento do contrato de parceria público privada de concessão para a delegação de serviços e obras de engenharia e prestação de serviços não assistenciais ao funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 002/2017 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 11/12/2021 a 11/12/2022 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para Gestão do Contrato de Concessão Administrativa Relativo à Disposição de Serviço Público de Disposição Final em Aterro Sanitário dos Resíduos Sólidos Provenientes da Limpeza Urbana do Município de Belo Horizonte | ||||
| Conveniado | Superintendência de Limpeza Urbana – SLU | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 003/2017 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 21/12/2017 a 21/12/2018 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico, Econômico-Financeiro e Jurídico ao Projeto de Permissão de Uso de Campos Públicos de Futebol de Propriedade do Município. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 001/2018 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 22/01/2018 a 21/01/2023 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para a Realização de Atividades de Assessoramento no Acompanhamento do Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Educação | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 003/2018 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 03/12/2018 a 03/12/2019 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para a Realização de Atividades de Assessoramento no Acompanhamento do Contrato de parceria público privada de concessão para a delegação da prestação de serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 004/2018 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 26/04/2022 a 25/04/2023 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para Elaboração de Projeto de Concessão para Reforma, Requalificação, Manutenção e Operação do Parque Esportivo e da Praça de Alimentação do Parque Municipal das Mangabeiras | ||||
| Conveniado | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 005/2018 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 21/04/2019 a 20/04/2020 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para reestruturação do projeto de permissão para exploração comercial de publicidade nas traseiras externas dos ônibus – “backbus” – que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo e Convencional de Passageiros por Ônibus de Belo Horizonte – Sistema Mídia Ônibus, gerenciado pela BHTRANS. | ||||
| Conveniado | BHTRANS | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 006/2018 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | rescindido em 18/08/2021 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para realização de atividades de assessoramento no acompanhamento do contrato de parceria público privada de concessão administrativa para a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à rede de atenção primária à saúde do Município de Belo Horizonte, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidades. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 001/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 03/05/2019 a 02/05/2020 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômico financeira para projetos de gestão de engenho de publicidade em mobiliário urbano. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Política Urbana | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 002/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 01/03/2019 a 29/02/2020 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial do complexo esportivo do Aglomerado Morro das Pedras. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 003/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 23/04/2021 a 22/04/2022 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial da Orla da Lagoa da Pampulha e Zoológico, incluindo todos os seus anexos. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 004/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 10/06/2023 a 09/06/2024 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para a elaboração de projeto de concessão dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte. | ||||
| Conveniado | Superintendência de Limpeza Urbana | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 005/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 13/06/2020 a 12/06/2021 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para a estruturação de projeto de Concessão Comum para reforma, qualificação, manutenção e gestão dos Mercados Municipais com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável destes espaços públicos, priorizando-os como ponto de convivência para a comunidade. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 006/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 13/09/2020 a 12/09/2021 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação entre os Convenentes para a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico Financeira, bem como elaboração de minutas de edital e contrato para viabilização da licitação, para fins de requalificação do modelo de gestão e operação das estações do sistema municipal de trânsito. | ||||
| Conveniado | BHTRANS | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 007/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 10/01/2022 a 09/01/2024 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação entre os Convenentes para a estruturação de projeto de requalificação de Serviços Cemiteriais, com a revitalização, modernização, manutenção e gestão de 04 (quatro) cemitérios e 01 (uma) capela velório públicos municipais. | ||||
| Conveniado | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 008/2019 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | Encerrada |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projetos de parceria para a gestão, operação, manutenção e exploração comercial de campos públicos de futebol do Município | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 001/2020 | Valor | R$ 173.062,80 | Vigência | 15/04/2023 a 14/04/2024 |
| Objeto | Convênio de Mútua Cooperação para estruturação de modelo de negócios visando a redução de despesas municipais com energia elétrica a partir da utilização da minigeração distribuída de energia fotovoltaica. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Fazenda – SMFA | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Termo de Cooperação nº 002/2020 | Valor | R$379.866,20 | Vigência | 30/04/2021 a 29/04/2026 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o acompanhamento da execução do Contrato de Parceria Público-Privada, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública |
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| Conveniado | Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio nº 023/2022 | Valor | R$460.000,00 | Vigência | 08/03/2022 a 07/03/2027 |
| Objeto | Estruturação de projetos de parceria com o setor privado, incluindo modelagem de concessões de uso de bens imóveis públicos, para a gestão, operação, manutenção e exploração comercial de campos públicos de futebol do Município | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 024/2022 | Valor | R$110.130,79 | Vigência | 26/03/2023 a 25/03/2024 |
| Objeto | Termo de Mútua Cooperação que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana e a PBH Ativos S.A. para a realização de atividades de assessoramento no desenvolvimento de modelo de negócios para o projeto de implantação de quiosques comerciais e banheiros públicos, com gestão, operação, manutenção e exploração comercial, no Município de Belo Horizonte. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 025/2022 | Valor | R$92.417,40 | Vigência | 16/05/2022 a 15/05/2024 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre os partícipes para a estruturação de projeto de concessão do complexo da Pampulha, a ser realizado em 02 (duas) fases sendo a fase 1 de atividades inerentes à modelagem do objeto e a fase 2 atividades inerentes ao apoio na fase externa da licitação. |
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| Conveniado | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Termo de Cooperação | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 18/02/2021 a 17/02/2026 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre as partes para acompanhamento da execução dos Contratos de Parceria Público-privada, por meio de concessão administrativa, que encontram-se sob a gestão da SMSA. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Saúde – SMSA | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Termo de Cooperação | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 09/03/2023 a 08/03/2025 |
| Objeto | Mútua cooperação que entre si firmam a PBH Ativos S.A. e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica para a estruturação de projeto de concessão do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. | ||||
| Conveniado | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio nº 001/2023 | Valor | Sob forma de ressarcimento | Vigência | 04/05/2023 a 03/05/2028 |
| Objeto | A mútua cooperação técnica entre a CONVENENTE e CONVENIADA para o acompanhamento do contrato de parceria público-privada de concessão administrativa para realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a unidades de ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte. |
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| Conveniado | Secretaria Municipal de Educação – SMED | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Termo de Cooperação 002/2023 | Valor | R$ 111.434,72 | Vigência | 28/04/2023 a 27/04/2024 |
| Objeto | Cooperação Técnica de mútua cooperação para atualização dos estudos econômico-financeiros nas estratégias de comercialização e venda de créditos do sistema de estacionamentos rotativos digitais. | ||||
| Conveniado | Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte – SUMOB | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 004/2023 | Valor | R$300.000,00 | Vigência | 14/07/2023 a 13/07/2028 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para assessoramento à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) em relação aos procedimentos inerentes à assinatura do contrato de concessão, bem como o acompanhamento da execução do referido contrato, cujo objeto é concessão de uso onerosa de áreas públicas localizadas no interior do Parque Municipal das Mangabeiras (estacionamento, parque esportivo, edifício de apoio, ciranda de brinquedos, praça das águas e teatro de arena), para fins de gestão, operação e manutenção destes espaços, bem como para a execução de obras de requalificação da infraestrutura existente e exploração de atividades comerciais. | ||||
| Conveniado | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 005/2023 | Valor | R$300.000,00 | Vigência | 03/07/2023 a 02/07/2025 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação do projeto de concessão de uso de baixios de viadutos. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Políticas Urbanas – SMPU | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 006/2023 | Valor | R$1.810.000,00 | Vigência | 06/10/2023 a 05/10/2025 |
| Objeto | Mútua cooperação para prestar apoio técnico para avaliação econômica, financeira e institucional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Belo Horizonte, ora denominado PROJETO, a ser realizado em fases, detalhadas no Anexo I – Plano de Trabalho | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI | ||||
| Nº convênio nº / Registro | Convênio 007/2023 | Valor | R$ 1.256.121,67 | Vigência | 20/12/2023 a 19/12/2028 |
| Objeto | Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação de CICLOS DE INOVAÇÃO para resolver demandas públicas que exijam solução inovadora com emprego de tecnologia e promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Município. | ||||
| Conveniado | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE | ||||
- INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2017 | Valor | R$1.379,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração e ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 03/01/17 e arquivamento de suas publicações nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/12/16 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 003/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/16 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/01/17 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/02/17 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2017 | Valor | R$4.350,91 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Assembleia Geral Extraordinária e da Reunião do Conselho de Administração realizadas em 03/01/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2017 | Valor | R$3.022,06 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizadas em 29/09/16 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2017 | Valor | R$1.683,21 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/08/16 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 009/2017 | Valor | R$3.277,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/12/16 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/16 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 010/2017 | Valor | R$1.693,21 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/01/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/02/17 e arquivamento de sua publicação. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 012/2017 | Valor | R$2.490,52 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas das Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 09/02/17 e 16/02/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 013/2017 | Valor | R$689,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/03/17 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 014/2017 | Valor | R$1.427,44 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/03/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2017 | Valor | R$54.935,80 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria Independente referente ao exercício 2016 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 016/2017 | Valor | R$275,77 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação do anúncio do Relatório de Debêntures | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2017 | Valor | R$689,77 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 12/04/17 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 018/2017 | Valor | R$689,77 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27/04/17 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 019/2017 | Valor | R$1.250,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12/04/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 020/2017 | Valor | R$2.579,11 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2017 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 021/2017 | Valor | R$393,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro do Estatuto Social da PBH Ativos consolidado e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 022/2017 | Valor | R$689,77 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 29/06/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 023/2017 | Valor | R$11.526,70 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação do Estatuto Social consolidado da PBH Ativos S/A | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 024/2017 | Valor | R$1.693,21 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29/06/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 025/2017 | Valor | R$689,77 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 11/07/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 026/2017 | Valor | R$1.161,67 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 11/07/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 028/2017 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 11/07/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 029/2017 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 032/2017 | Valor | R$3.465,01 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 24/08/17 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/17 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 033/2017 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 26/10/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 034/2017 | Valor | R$1.338,85 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/10/2017 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 035/2017 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 14/12/2017 e arquivamento de sua publicação | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2018 | Valor | R$1.427,44 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2017. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19.02.18 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 003/2018 | Valor | R$1.958,98 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de fevereiro de 2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2018 | Valor | R$3.900,00 | Vigência | N/A |
| Objeto | Inscrição do Diretor Presidente da PBH Ativos S/A no curso “Programa para Conselheiros de Estatais”. | ||||
| Fornecedor | Fundação Dom Cabral | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2018 | Valor | R$34.028,56 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das Demonstrações Financeiras e Relatórios da Auditoria independente e da Administração referentes ao exercício 2017. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12.04.18 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 26/04/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2018 | Valor | R$2.047,57 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12/04/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 009/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião Extraordinária realizada em 03/05/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 010/2018 | Valor | R$2.667,70 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26/04/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2018 | Valor | R$1.073,08 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 03/05/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 012/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião realizada em 14/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 013/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2018 | Valor | R$731,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 20/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2018 | Valor | R$1.604,62. | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/06/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 016/2018 | Valor | R$418,29 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro do Estatuto Social da PBH Ativos S/A e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2018 | Valor | R$2.136,16 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2018 | Valor | R$2.136,16 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 018/2018 | Valor | R$1.073,08 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 20/06/2018. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 019/2018 | Valor | R$1.463,66 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e do Conselho de Administração da Ativos S/A realizadas em 08 de agosto de 2018 e arquivamento de suas publicações nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 020/2018 | Valor anual | R$3.376,42 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Assembleia Geral Extraordinária e Reunião do Conselho de Administração realizadas em 08/08/2018 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 022/2018 | Valor | R$24.855,20 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação de atos societários da PBH Ativos S/A (2018) | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 023/2018 | Valor | R$3.763,95 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro e arquivamento de atos societários da PBH Ativos S/A (2018) | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2019 | Valor anual | R$40.131,27 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação dos atos societários da PBH Ativos S.A. no ano de 2019. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 003/2019 | Valor anual | R$8.970,48 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro e arquivamento dos atos societários da PBH Ativos S.A. e de suas publicações no ano de 2019. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2020 e arquivamento de sua publicação no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2020 | Valor | R$2.303,34 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2020 | Valor | R$34.018,56 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das Demonstrações Financeiras 2019 e Relatórios da Administração e da Auditoria Independente. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de abril de 2020 e da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2020 | Valor | R$7.530,15 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 23/04/2020 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 009/2020 | Valor | R$430,62 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da carta de renúncia de membro do Conselho de Administração – Sr. Fuad Jorge Noman Filho | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 010/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/06/2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2020 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de junho de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 013/2020 | Valor | R$5.758.35 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/06/2020 e da reunião do Conselho de Administração realizada em 25/06/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 014/2020 | Valor | R$531,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da carta de renúncia de membro do Conselho de Administração – Sr. Fuad Jorge Noman Filho | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2020 | Valor | R$889,42 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas das Assembleias Gerais de Debenturistas realizadas em 13 de maio de 2020 21 de julho de 20202 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 016/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de agosto de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2020 | Valor | R$5.138,22 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas das Assembleias Gerais de Debenturistas realizadas em 13/05/2020 e 21/07/2020 | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 018/2020 | Valor | R$3.277,83 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27/08/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 020/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 21 de setembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 022/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de outubro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 023/2020 | Valor | R$3.809,37 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29/10/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 024/2020 | Valor | R$2.569,11 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 21/09/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 025/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 026/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 027/2020 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 04 de janeiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2021 | Valor | R$2.923,47 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/12/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 003/2021 | Valor | R$2.214,75 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 04/01/2021. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2021 | Valor | R$3.012,06 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 24/02/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2021 | Valor | R$39.688,32 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das Demonstrações Financeiras e Relatórios da Administração e da Auditoria Independente referente ao exercício 2020. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 14 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 009/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 010/2021 | Valor | R$4.252,32 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/04/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2021 | Valor | R$4.429,5 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26/04/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 012/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 013/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 07 de outubro de 2020 e 14 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 014/2021 | Valor | R$2.834,88 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/06/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2021 | Valor | R$4.606,68 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizadas em 07/10/2020 e 14/06/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 016/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de agosto de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas das reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 10 de setembro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 018/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de outubro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 019/2021 | Valor | R$2.303,34 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/08/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 020/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de outubro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 021/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 16 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 022/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 023/2021 | Valor | R$287,08 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro do Estatuto Social da PBH Ativos S.A. e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2022 e arquivamento de publicação da ata realizada na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2022 | Valor | R$ 143,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2021 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2022 | Valor | R$ 1.463,58 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2022 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2022; do Estatuto Social da PBH Ativos S.A.; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de junho de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2022 | Valor | R$ 875,33 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2022 e da revisão nº 003/2022 do Estatuto Social da Companhia e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2022 | Valor | R$ 1177,22 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2022 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de outubro de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2022 | Valor | R$ 1176,5 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e da reunião do Conselho de Administração que serão realizadas em 21 de dezembro de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2023 | Valor | R$ 1176,50 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2023 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2023; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2023 | Valor | R$143,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2022 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2023 | Valor | R$588,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2023 | Valor | R$588,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2023 | Valor | R$588,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2021 | Valor | R$4.252,32 | Vigência | N/A |
| Objeto | Contratação do Diário Oficial de Minas Gerais para publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17/12/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2021 | Valor | R$2.923,47 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/12/2020. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 003/2021 | Valor | R$2.214,75 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 04/01/2021. | ||||
| Fornecedor | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2021 | Valor | R$3.012,06 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 24/02/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2021 | Valor | R$39.688,32 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das Demonstrações Financeiras e Relatórios da Administração e da Auditoria Independente referente ao exercício 2020. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 14 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 009/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 010/2021 | Valor | R$4.252,32 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/04/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2021 | Valor | R$4.429,5 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26/04/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 012/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 013/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 07 de outubro de 2020 e 14 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 014/2021 | Valor | R$2.834,88 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/06/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 015/2021 | Valor | R$4.606,68 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizadas em 07/10/2020 e 14/06/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 016/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de agosto de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 017/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas das reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 10 de setembro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 018/2021 | Valor | R$731,79 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de outubro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 019/2021 | Valor | R$2.303,34 | Vigência | N/A |
| Objeto | Publicação da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/08/2021. | ||||
| Fornecedor | Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 020/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de outubro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 021/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 16 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 022/2021 | Valor | R$588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 023/2021 | Valor | R$287,08 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro do Estatuto Social da PBH Ativos S.A. e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 001/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2022 e arquivamento de publicação da ata realizada na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2022 | Valor | R$ 143,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2021 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2022 | Valor | R$ 1.463,58 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2022 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2022; do Estatuto Social da PBH Ativos S.A.; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de junho de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2022 | Valor | R$ 875,33 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2022 e da revisão nº 003/2022 do Estatuto Social da Companhia e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 007/2022 | Valor | R$ 1177,22 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2022 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 008/2022 | Valor | R$ 588,25 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de outubro de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 011/2022 | Valor | R$ 1176,5 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e da reunião do Conselho de Administração que serão realizadas em 21 de dezembro de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 002/2023 | Valor | R$ 1176,50 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2023 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2023; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 004/2023 | Valor | R$143,54 | Vigência | N/A |
| Objeto | Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2022 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 005/2023 | Valor | R$588,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||
| Nº Inexigibilidade | Inexigibilidade 006/2023 | Valor | R$588,26 | Vigência | N/A |
| Objeto | Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada na Central de Balanços – SPED. | ||||
| Fornecedor | Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG | ||||