O projeto da PPP da Educação surgiu com o objetivo de atender aos projetos de expansão do ensino infantil e da escola integrada, definidos no Plano Estratégico de Belo Horizonte, em 2009, viabilizando a construção de 46 Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEIs) e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Em relação às UMEIs, as novas unidades permitiram a criação de 20.240 vagas para crianças de 0 a 5 anos, em 34 meses, desde o início da construção da primeira escola, em 2013, até a entrega da última, em dezembro de 2015.
Já as construções das escolas de ensino fundamental, em um prazo de 24 meses, geraram incremento de 4.800 vagas para os alunos da rede municipal.
O sucesso dos projetos atraiu a atenção de outras prefeituras e governos estaduais e até mesmo de outros países, como Colômbia e Uruguai, todos interessados em conhecer e replicar esse modelo, já amplamente difundido no Reino Unido e com experiências semelhantes bem-sucedidas em países como Canadá, Austrália e Alemanha.
PPP Educação
Objeto |
Construção, operação, administração e gestão dos serviços não pedagógicos de 46 Unidades Municipais de Ensino Infantil e 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental |
Gestor do Contrato |
Secretaria Municipal de Educação |
Concessionário |
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Modalidade |
Concessão Administrativa |
Prazo |
20 anos |
Status |
Todas as unidades em operação desde dezembro de 2015 |
Documentos