A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, abriu nessa terça-feira (27 de junho) Consulta Pública dos documentos referentes à licitação da concessão onerosa de uso de espaço público para instalação, operação, gestão e manutenção de 18 banheiros públicos na região central.
O projeto faz parte do programa de requalificação do Centro de Belo Horizonte, o “Centro de Todo Mundo”. Os banheiros terão acesso gratuito a atendem a uma demanda da população por este tipo de equipamento. Alguns destes mobiliários abrigarão, também, quiosques para comercialização de produtos e serviços. Há ainda a possibilidade de exploração de engenhos de publicidade que poderão ser instalados nas principais avenidas da cidade.
A medida permite que o futuro concessionário se responsabilize por investimentos e custeio dos sanitários e quiosques, não havendo necessidade da aplicação de recursos públicos. O valor estimado para a construção dos sanitários e quiosques é em torno de R$ 4,05 milhões.
A Consulta Pública objetiva ainda colher sugestões e responder a questionamentos relativos ao projeto e às regras do certame. As consultas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail dine.ativos@pbhativos.com.br até o dia 28 de julho.
A consulta pública ficará disponível para a apreciação da comunidade por 30 dias. Os documentos estão disponíveis no site da PBH no endereço: CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 – SMPU
Se houver necessidade, a PBH Ativos poderá, mediante formalização dos interessados, executar reuniões para esclarecimentos, recebimento dos questionamentos, sugestões e contribuições.