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01. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Licitação nº 011/2026Objeto Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, de propriedade da PBH Ativos S/A, situados na cidade de Belo Horizonte/MG e descritos no contrato. A avaliação deverá ser efetuada corn observância às normas da ABNT 14653-1 (Procedimentos Gerais), 14653-2 (imóveis Urbanos), corn elaboração de laudo completo devidamente fundamentado, utilizando-se o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado acompanhado de Relatório Fotográfico.Vigência 15/05/2026 a 14/11/2026) │ Fornecedor Raja Engenharia LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa de valor nº 009/2026Objeto Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia preferencialmente 5G ou superior e serviços de mensagens, para cada dispositivo, com suporte técnico e treinamento, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de 09 (nove) smartphones, conforme exigência de cada item, com linha habilitada, em regime de comodato, para atender demanda da PBH Ativos.Vigência 05/05/2026 a 04/05/2031 │ Fornecedor Claro S/AModalidade / nº da Licitação Dispensa de Licitação nº 007/2026Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Dark Fiber, popularmente conhecido como fibra apagada para possibilitar o acesso da rede RMI da PRODABEL (Empresa de Informática e Tecnologia do Município de Belo Horizonte) ao Edifício P7 Criativo, localizado na Rua Rio de Janeiro, 471Vigência 24/04/2026 a 23/04/2027 │ Fornecedor N&K Tecnologia LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 001/2026Objeto Locação do 6° (sexto) andar, com área total bruta de 699 m², situado no edifício localizado na Rua Rio de Janeiro nº471, Centro, na cidade de Belo Horizonte – MG, doravante denominado Espaço P7.Vigência 17/03/2026 a 16/03/2029 │ Fornecedor Associação P7 CriativoModalidade / nº da Licitação Licitação Eletrônica: 003/2025Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para manutenção, atualização, suporte técnico, desenvolvimento de melhorias sob demanda e hospedagem do servidor do site da PBH Ativos S.A. conforme descrição de serviços.Vigência 08/02/2026 a 07/02/2027 │ Fornecedor Agência Color Soluções Web Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor: 006/2025Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento semanal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de POLIPROPILENO – PP, retornável, com capacidade de 20(vinte) litros, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente pelo período de 60 (sessenta) mesesVigência 02/01/2026 a 01/01/2031 │ Fornecedor Fontus Distribuidora de Águas Minerais LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor: 011/2025Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços “on line” de ferramenta web voltada à adequação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), licenciamento de uso, suporte técnico, atualizações e capacitação de usuários.Vigência 10/11/2025 a 09/11/2026 │ Fornecedor Avant Tecnologia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Inexigibilidade nº 19/2025Objeto Contratação de empresa especializada para acesso aos serviços "online" da ferramenta web de monitoramento de projetos de PPP-Parceria Público Privada , Radar de Projetos, na modalidade Contratos assinados.Vigência 04/11/2025 A 03/11/2026 │ Fornecedor RADAR PPPModalidade / nº da Licitação Diespensa de Valor nº 004/2025Objeto Contratação de empresa para prestar, mediante informador jurídico (assinatura digital), o serviço de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações relacionadas a processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos em que a PBH Ativos S.A. é parte interessada.Vigência 28/07/2025 a 27/07/2026 │ Fornecedor Informador Facil LtdaNº Inexigibilidade 011/2025Objeto Prestação dos Serviços para Execução de Atividades Auxiliares por 01 (um) Adolescente Trabalhador – AT, em Formação Pessoal e ProfissionalVigência 07/07/2025 a 06/07/2026 │ Fornecedor Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROMModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor: 011/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de software de registro eletrônico de ponto via Programa (REP-P), em conformidade com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 671, de 08 de novembro de 2021. O serviço deverá incluir a implantação, parametrização, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, além de treinamento operacional para o uso do sistema.Vigência 14/02/2026 a 13/02/2027 │ Fornecedor BR Ponto Comércio e Manutenção de Relógio de PontoModalidade / nº da Licitação Licitação eletrônica: 005/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e operacional dos módulos atualmente em uso, a saber: Gestão de Pessoal (FOPAG), Financeiro, Orçamentário, Compras, Contratos, Contabilidade Gerencial, Totvs Automação Fiscal e Ativo Fixo, bem como para aqueles que possam ser futuramente ativados, tais como Faturamento, Gestão Jurídica, Gestão de RH, entre outros módulos disponíveis no sistema de gestão denominado TOTVSProtheus, em estrita conformidade com as diretrizes e limitações do contrato de licenciamento com a TOTVS.Vigência 17/02/2026 a 16/02/2027 │ Fornecedor Mais Consultoria e Serviços LtdaNº Inexigibilidade Inexigibilidade nº 015/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática e informação, contemplando atividades de suporte, manutenção e gestão de infraestrutura de TIC.Vigência 18/02/2026 a 17/02/2027 │ Fornecedor Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABELModalidade / nº da Licitação Licitação eletrônica nº 004/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte mediante locação de 03 (três) veículos, em caráter não eventual, incluindo 03 (três) motoristas, combustível e manutenção para atender demanda da PBH Ativos S/A.Vigência 19/12/2025 a 18/12/2026 │ Fornecedor COOPERSIND-Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais.Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 007/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas áreas medicina e segurança do trabalho, com objetivo de garantir a conformidade com as normas regulamentadoras de saúde ocupacionalVigência 09/12/2025 a 08/12/2026 │ Fornecedor Avantis Medicina do Trabalho e Diagnóstico LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 009/2024Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Design Gráfico para Desenvolvimento do Manual de Marca da Empresa PBH Ativos que padronize e documente as diretrizes de uso da identidade visual, assegurando que todos os materiais de comunicação sigam um padrão coerente, contribuindo para o fortalecimento da marca junto ao público-alvo.Vigência 07/11/2024 a 06/02/2025 │ Fornecedor Mariana Maia PortelaModalidade / nº da Licitação Pregão eletrônico nº 001/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e EPI’s para atendimento das necessidades da PBH Ativos S/A.Vigência 12/11/2024 a 11/11/2026 │ Fornecedor Atual Service LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa de valor nº 008/2024Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 01 (uma) placa de aço galvanizado em 01 (um) terreno, além de recomposição de cercamento, com reinstalação de mourões e telas de alambrado galvanizado em 02 (dois) terrenos, todos de propriedade da PBH Ativos S/A, bem como retirada de entulho (sobra de construção) em 01 (um) dos terrenos.Vigência 16/09/2024 a 15/12/2024 │ Fornecedor D.B. Veloso ConstrutoraModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 003/2024Objeto Prestação de serviços de impressão, reprografia, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle de produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem para atender demanda da PBH Ativos S.A.Vigência 02/09/2025 a 01/09/2026 │ Fornecedor Stoque Soluções Tecnológicas S/AModalidade / nº da Licitação Inexigibilidade nº 010/2024Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização para atuar como assistente técnico no Procedimento Arbitral nº A-425/23 em trâmite na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB (Tribunal Arbitral), referente ao Contrato de Concessão Administrativa para Realização dos Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC, celebrado em 26 de março de 2012 entre o Poder Concedente e ONM HEALTH S/A (Concessionária), em decorrência do Edital de Concorrência Pública nº.: 008/2010.Vigência Até o prazo de 60 (sessenta) meses contados da assinatura. │ Fornecedor Consorcio IDEAC e EMBHELModalidade / nº da Licitação Dispensa de Licitação nº 001/2024Contrato nº 005/2024 │ Valor R$323.523,00, contendo valor fixo de: R$ 303.600,00 por até 5.000 candidatos inscritos; de R$ 15.136,00 para até 400 candidatos habilitados para a segunda etapa de provas (discursivas) e de R$4.787,00 para até 320 candidatos habilitados para a terceira etapa (prova de títulos).Objeto Contratação de serviços técnicos especializados para o planejamento, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de empregos públicos efetivos de Técnico e Analistas e a formação de cadastro reserva para ingresso no quadro geral de pessoal da PBH Ativos S.A., durante o prazo de validade do concurso, de acordo com a legislação vigente.Vigência 28/08/2024 a 27/08/29 │ Fornecedor Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGPModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 005/2024Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de 04 (quatro) imóveis urbanos, sendo 01 (um) imóvel de propriedade da PBH Ativos S/A e 03 (três) imóveis de propriedade do Município de Belo Horizonte/MG. A avaliação deverá ser efetuada com observância às normas da ABNT 14653-1 (Procedimentos Gerais), 14653-2 (Imóveis Urbanos), com elaboração de laudo completo devidamente fundamentado, utilizando-se o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado acompanhado de Relatório Fotográfico.Vigência 29/07/2024 a 28/10/2024 │ Fornecedor D.B. Veloso ConstrutoraModalidade / nº da Licitação Inexigibilidade: 009/2024Objeto Contratação da empresa ASSPROM-Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte para prestação de serviço de contratação de menor aprendiz em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem.Vigência 25/07/2025 a 24/07/2026 │ Fornecedor Associação Profissionalizante do Menor de BH – ASSPROMModalidade / nº da Licitação Dispensa de valor nº: 001/2024Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene (papel higiênico, papel toalha e sabonete espuma), entrega parcelada, de forma contínua, com fornecimento de dispensers (compatível com dispenser marca Kimberly-Clark), em regime de comodato, incluindo a instalação.Vigência 17/04/2026 a 16/04/2027 │ Fornecedor MILENIUM EMBALAGENS LTDAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº: 002/2023Objeto Contratação de serviço técnico especializado de suporte para realização de um CICLO DE INOVAÇÃO, com base no Marco Legal de Startups, que será lançado pelo Município de Belo Horizonte.Vigência 20/02/2024 a 19/03/2026 │ Fornecedor INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA LTDA - IEBTModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 018/2023Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reestruturação, manutenção, suporte e hospedagem do site institucional da PBH Ativos S.A. incluindo treinamento para administradores e gerentes de conteúdo, colaboradores da PBH Ativos.Vigência 08/11/2025 a 07/02/2026 │ Fornecedor ATTRI TECH SOLUÇOES E MARKETING COMUNICAÇOES LTDAModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 020/2023Objeto Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada para avaliação econômica, financeira e institucional dos serviços de água e esgoto do Município de Belo Horizonte.Vigência 30/04/2026 a 29/10/2026 │ Fornecedor FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPEModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 010/2023Objeto Consultoria técnica para diagnóstico, mapeamento, proposição de melhorias dos processos, atividades e documentos, visando apoiar a PBH Ativos na implementação de práticas de melhoria da Gestão, a ser realizada em 03 (três) etapas: Diagnóstico/ Gap Analysis e Auditoria InternaVigência 30/10/2023 a 29/10/2024 │ Fornecedor TECER LIDERANÇA TREINAMENTOS, EDITORAÇAO E CONSULTORIAS LTDAModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 017/2023Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento semanal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de Polipropileno – PP, retornável, com capacidade de 20(vinte) litros, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigenteVigência 02/01/2025 a 01/01/2026 │ Fornecedor HIDROBRAS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023Objeto Fornecimento e a prestação da garantia “ON SITE” com assistência técnica a ser prestada pela contratada de equipamentos de informática (microcomputadores)Vigência 30/06/2023 a 29/06/2028 │ Fornecedor E.R. SOLUÇOES INFORMATICA LTDAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 002/2022Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria visando a fixação de uma metodologia de revisão de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP)s, bem como o levantamento e análise de dados e informações corporativas para verificação da integridade das transações dos contratos de PPP no que se refere, não apenas ao cumprimento de obrigações conforme matriz de riscos, mas também à mensuração de desempenho, seus impactos na remuneração e às penalizações, dentre outros aspectos contratuais, de modo a subsidiar a Contratante no processo de análise do equilíbrio dos Contratos (revisões ordinárias e extraordinárias), bem como à um eventual suporte a discussões futuras, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas nos contratos, termos aditivos e seus anexos.Vigência 17/05/2023 a 16/05/2028 │ Fornecedor Consórcio MRA-VALLYA-MOMENTUMModalidade / nº da Licitação Inexigibilidade 001/2023Objeto Aquisição de assinaturas de periódicos digitais – Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico RFDFE; Revista de Direito Administrativo RFDA e Revista Fórum de Contratos Públicos RFCPVigência 08/03/2025 a 07/03/2026 │ Fornecedor Editora Fórum LTDAModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor 013/2022Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, de propriedade da PBH Ativos S/A, situados na cidade de Belo Horizonte/MG. A avaliação deverá ser efetuada com observância às normas da ABNT 14653-1 (Procedimentos Gerais), 14653-2 (Imóveis Urbanos), com elaboração de laudo completo devidamente fundamentado, utilizando-se o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado acompanhado de Relatório Fotográfico.Vigência 03/01/2023 a 02/07/2023 │ Fornecedor ENGENHARIA MACLUF LTDAModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor 010/2022Objeto Prestação de serviço comum de engenharia para levantamento dos quantitativos e preços para obras de reforma e requalificação do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, que compõem o Complexo Pampulha.Vigência 23/11/2022 a 22/03/2023 │ Fornecedor JULIA GRAZIELA VALADARES-MEModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor 008/2022Objeto Prestação de serviços de seguros de vida e de acidentes pessoais em grupo para os empregados e diretores da PBH Ativos S.A., visando atender a convenção coletiva de trabalho vigente.Vigência 15/12/2025 a 14/12/2026 │ Fornecedor PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAISModalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor 011/2022Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e assessoramento técnico à PBH Ativos S.A. para revisão/elaboração de documentos técnicos referenciais para futura licitação, bem como para o apoio técnico durante sua fase externa, com o objetivo de contratar serviços de minigeração distribuída de energia renovável com fonte fotovoltaica para atender demanda do Município de Belo HorizonteVigência 18/08/2023 a 13/02/2024 │ Fornecedor BRO ENERGY DO BRASIL S.A.Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor 010/2022Objeto Prestação de serviço comum de engenharia para levantamento dos quantitativos e preços para obras de reforma e requalificação do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, que compõem o Complexo Pampulha.Vigência 17/08/2022 a 16/12/2022 │ Fornecedor OPC Engenharia em Orçamento, Planejamento e Controle de Obras Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 009/2022Objeto Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONTRATANTEVigência 12/07/2025 a 11/07/2026 │ Fornecedor CAIXA ECONÔMICA FEDERALModalidade / nº da Licitação Inexigibilidade 004/2022Objeto Contratação de assinatura eletrônica de acesso online ao Jornal Versão Digital Valor Econômico destinado à Presidência da PBH Ativos S.A.Vigência 04/04/2022 a 03/04/2023 │ Fornecedor Editora Globo S.A.Modalidade / nº da Licitação Inexigibilidade 003/2022Objeto Contratação de serviço de internet – acesso à banda larga para a PBH Ativos S.A. – plano contratado/serviços mensais – internet mais serviços digitais e técnicos – VIVO FIBRA 600 MEGA – EMPRESA AVULSO – SERVIÇOS DIGITAIS.Vigência 26/04/2022 a 25/04/2024 │ Fornecedor TELEFÔNICA BRASIL S.A. – (Vivo)Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 001/2022Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços de capina e roçagem manual e/ou mecanizada, para execução por metragem quadrada e sob demanda, na área delimitada por 20 (vinte) terrenos de propriedade da PBH Ativos S.A., com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, bem como o rastelamento, limpeza, acondicionamento/ensacamento, coleta, remoção e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para destinação licenciada, conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Trata-se de objeto que tem natureza de serviço comum de caráter continuado, sendo a capina/roçada uma demanda contínua.Vigência 10/05/2025 a 09/05/2026 │ Fornecedor D2 Construtora e Transporte Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 002/2021 (SUALOG)Objeto Fornecimento de 26 (vinte e seis) webcams, destinado a atender a demanda da PBH ATIVOS S.A, conforme anexos deste Contrato, decorrente de adesão à ata de registro de preços – ARP – Lei nº 13.303/2016 – vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, processo administrativo: 04.000.853.20.00Vigência 11/05/2022 a 17/06/2022 │ Fornecedor RF Produções Artísticas Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa de Valor nº 002/2022Objeto Prestação de serviços de fiscalização dos contratos que têm como objeto a execução de serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento, drenagem, urbanização e serviços complementares.Vigência 07/02/2022 a 06/10/2022 │ Fornecedor Orcplan MG Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Acordo de Parceria PD&IObjeto Execução do projeto intitulado “Modelagem computacional para apoio ao processo decisório da concessão administrativa dos Serviços de Limpeza Urbana para o Município de Belo Horizonte “Vigência 22/09/2022 a 22/12/2022 │ Fornecedor Universidade de Santa MariaModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 005/2021Objeto Prestação de serviços de Auditoria nas Demonstrações Financeiras da PBH Ativos S.A., a se encerrarem em 31 de dezembro de 2021 e exercícios seguintes objeto de eventual prorrogação contratual, a ser conduzida de acordo com o disposto nas normas internacionais de auditoria em vigor (NBCTAs) e em observância às normas contábeis emanadas pelos Órgãos Fiscalizadores, tais como: Instituto dos Auditores Independentes – IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.Vigência 04/01/2026 a 03/01/2027 │ Fornecedor Russell Bedford GM Auditores Independentes S/SModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 006/2021Objeto A execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento drenagem, urbanização e obras complementaresVigência 20/12/2021 a 19/08/2022 │ Fornecedor IGL Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 004/2021Objeto A execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento, drenagem, urbanização e obras complementaresVigência 10/12/2021 a 09/08/2022 │ Fornecedor IGL Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 004/2021Objeto Execução dos serviços comuns de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma), drenagem pluvial dos terrenos, compreendendo as seguintes atividades: trabalhos em terra de escavação e reaterro, remoção e demolição, estruturas de concreto, alvenarias, pisos, cercamento drenagem, urbanização e obras complementares.Vigência 21/12/2021 a 20/08/2022 │ Fornecedor LTM Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Chamamento Público nº 001/2021Objeto Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratadosVigência 01/12/2021 a 30/12/2022 │ Fornecedor EMPRESA NOTRE DAME INTERMÉDICA SÁUDE S.A.Modalidade / nº da Licitação Chamamento Público nº 001/2021Objeto Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratadosVigência 01/12/2025 a 30/11/2026 │ Fornecedor DENTAL UNI – COOPERATIVA ODONTOLÓGICAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 026/2021 – SMFA/SUALOGObjeto Prestação serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e links digitais (integrados), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, de acordo com as normas e regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.Vigência 01/07/2025 a 30/06/2026 │ Fornecedor OI S.A.Modalidade / nº da Licitação Chamamento Público nº 001/2021Objeto credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação e odontológica, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, aos agentes públicos do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano/seguro por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratadosVigência 01/12/2025 a 30/11/2026 │ Fornecedor UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho MédicoModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 002/2021Objeto Prestação de serviços de engenharia para execução de obra/serviço de demolição e construção de paredes, recomposição de aberturas/espalas, abertura de vãos e de portas, relocação de portas existentes, instalação de portas existentes, instalação de portas de vidro Blindex, pintura de paredes, portas e tetos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentais, retirada de entulho proveniente da reforma e inclusive fornecimento de material de construção necessários à sua execução.Vigência 05/07/2021 a 04/01/2022 │ Fornecedor LTM Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 002/2012Objeto Prestação de serviços de emissão de certificados digitais por demanda, realizando a manutenção, para: Pessoa física do tipo A3, e-CPF, com fornecimento de TOKEN; Certificado Digital Tipo A3 – Certificados Digital e-CNPJ ou e-PJ – Pessoa Jurídica, com fornecimento de TOKEN; Certificados Digitais Tipo A3 – Certificados Digitais e-CNPJ ou e-PJ – Pessoa Jurídica, somente software, sem fornecimento de TOKEN; Certificados Digitais Tipo A1 – Certificados Digitais e-CPF, somente software, sem fornecimento de TOKEN.Vigência 07/06/2022 a 06/06/2023 │ Fornecedor INFOCO INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 045/2020 (SMFA/SUALOG)Objeto Prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia preferencialmente 4G ou superior e serviços de mensagens, solução tecnológica para o gerenciamento dos dispositivos móveis, do tipo Mobile Device Management – MDM – para cada dispositivo, com suporte técnico e treinamento, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de tablets, smartphones, mini modens e roteadores com linha habilitada, em regime de comodato.Vigência 05/05/2025 a 04/05/2026 │ Fornecedor Claro S.A.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 001/2021Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo de avaliação 01 (um) imóvel urbano, de propriedade do Município de Belo Horizonte/MG, situado na cidade de LagoaSanta/MG.Vigência 13/04/2021 a 12/08/2021 │ Fornecedor Evolution Engenharia e Avaliações EireliModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 001/2021Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo de avaliação de 07 (sete) imóveis/áreas urbanos, de propriedade da PBH Ativos S/A, situados na cidade de BeloHorizonte/MGVigência 19/04/2021 a 18/08/2021 │ Fornecedor Safira Engenharia e Avaliações Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 053/2020 (SMF/SUALOG)Objeto Prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para atender demanda da PBH Ativos S/A, de acordo com as normas e regulamentos específicos, aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATELVigência 26/02/2025 a 25/02/2026 │ Fornecedor Claro S/AModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 001/2020Objeto Prestação dos serviços de capina e roçagem manual e/ou mecanizada, para execução por metragem quadrada e sob demanda, na área delimitada por 20 (vinte) terrenos da PBH Ativos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, bem como o rastelamento, limpeza, acondicionamento / ensacamento, coleta, remoção e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para destinação licenciada,Vigência 27/01/2021 a 26/01/2022 │ Fornecedor A.S. Terceirização de Serviços EIRELI-MEModalidade / nº da Licitação Dispensa 006/2020Objeto Prestação de serviço de engenharia para elaboração de memorial descritivo e orçamentação de 20 (vinte) terrenos de propriedade da PBH Ativos S/A, visando possibilitar a realização de futura licitação para contratação de serviços de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma) e drenagem pluvial.Vigência 04/12/2020 a 03/04/2020 │ Fornecedor OrcPlan MG Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa 006/2020Objeto Prestação de serviço de engenharia para elaboração de memorial descritivo e orçamentação de 20 (vinte) terrenos de propriedade da PBH Ativos S/A, visando possibilitar a realização de futura licitação para contratação de serviços de engenharia, para adequação de passeios e cercamentos (construção e/ou reforma) e drenagem pluvial.Vigência 04/12/2020 a 03/04/2020 │ Fornecedor OrcPlan MG Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 004/2020Objeto Prestação de Serviços mediante informador jurídico (assinatura digital), de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações relacionadas a processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos de interesse da PBH Ativos.Vigência 28/07/2024 a 27/07/2025 │ Fornecedor Informador Fácil Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 004/2020Objeto Prestação de Serviços mediante informador jurídico (assinatura digital), de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações relacionadas a processos judiciais, extrajudiciais ou administrativos de interesse da PBH Ativos.Vigência 28/07/2023 a 27/07/2024 │ Fornecedor Informador Fácil Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 005/2020Objeto Prestação de Serviços de engenharia e consultoria destinada ao fornecimento, suporte e assessoramento técnico à elaboração do Termo de Referência bem como, prestar assessoramento na análise das propostas a serem apresentadas em futura licitação a ser realizada para prestação de serviços de mini geração distribuída de energia renovável com fonte fotovoltaica.Vigência 24/07/2020 a 23/01/2021 │ Fornecedor MS Service do Brasil Eireli – MEModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 005/2020Objeto Prestação de Serviços de engenharia e consultoria destinada ao fornecimento, suporte e assessoramento técnico à elaboração do Termo de Referência bem como, prestar assessoramento na análise das propostas a serem apresentadas em futura licitação a ser realizada para prestação de serviços de mini geração distribuída de energia renovável com fonte fotovoltaica.Vigência 24/07/2020 a 23/01/2021 │ Fornecedor MS Service do Brasil Eireli – MEModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 002/2020Objeto Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para a central privada de comutação telefônica – PABX, para atender demanda da PBH Ativos S/A.Vigência 20/04/2024 a 19/04/2025 │ Fornecedor TMS Telecomunicações Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 002/2020Objeto Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para a central privada de comutação telefônica – PABX, para atender demanda da PBH Ativos S/A.Vigência 20/04/2024 a 19/04/2025 │ Fornecedor TMS Telecomunicações Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 012/2020Objeto Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição através de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip de segurançaVigência 13/03/2024 a 12/03/2025 │ Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SAModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 012/2020Objeto Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição através de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip de segurançaVigência 13/03/2024 a 12/03/2025 │ Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SAModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 022/2019Objeto Fornecimento de relógio de ponto eletrônico para utilização dos colaboradores da PBH Ativos S/AVigência 24/01/2024 a 23/01/2025 │ Fornecedor SMART PONTO CONTROLE DE PONTO, ACESSO E INFORMATICA EIRELI.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 022/2019Objeto Fornecimento de relógio de ponto eletrônico para utilização dos colaboradores da PBH Ativos S/AVigência 24/01/2024 a 23/01/2025 │ Fornecedor SMART PONTO CONTROLE DE PONTO, ACESSO E INFORMATICA EIRELI.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 011/2019Objeto Prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, suporte técnico e operacional dos módulos: folha de pagamento, financeiro, orçamentário, compras, contrato, contabilidade/fiscal e patrimônio, em sistema denominado TOTVS – Protheus.Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025 │ Fornecedor GAO TECH EIRELIModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 011/2019Objeto Prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, suporte técnico e operacional dos módulos: folha de pagamento, financeiro, orçamentário, compras, contrato, contabilidade/fiscal e patrimônio, em sistema denominado TOTVS – Protheus.Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025 │ Fornecedor GAO TECH EIRELIModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 009/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo motorista, combustível e manutenção.Vigência 12/12/2023 a 11/12/2024 │ Fornecedor Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 009/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo motorista, combustível e manutenção.Vigência 12/12/2023 a 11/12/2024 │ Fornecedor Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 010/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de publicações de matérias oficiais (Atas em geral, balanço patrimonial e outros) em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e serviços de diagramação em geral.Vigência 28/11/2023 a 27/11/2024 │ Fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais -EireliModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 010/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de publicações de matérias oficiais (Atas em geral, balanço patrimonial e outros) em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e serviços de diagramação em geral.Vigência 28/11/2023 a 27/11/2024 │ Fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais -EireliModalidade / nº da Licitação Dispensa n° 026/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura periódica de natureza trabalhista, contábil, fiscal, por meio de ligações telefônicas, e-mails ou chat com Resenha fiscal – atualizações diárias encaminhadas diretamente do email e demais pontos de acessos do cadastro, bem como atendimento em portal específico, para atender demanda da PBH Ativos S.A.Vigência 02/01/2024 a 01/01/2025 │ Fornecedor Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa n° 026/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura periódica de natureza trabalhista, contábil, fiscal, por meio de ligações telefônicas, e-mails ou chat com Resenha fiscal – atualizações diárias encaminhadas diretamente do email e demais pontos de acessos do cadastro, bem como atendimento em portal específico, para atender demanda da PBH Ativos S.A.Vigência 02/01/2024 a 01/01/2025 │ Fornecedor Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 008/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para faxina e copeiragem para atender a PBH Ativos S.A., incluindo fornecimento de materiais e equipamentos.Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 │ Fornecedor ArteBrilho Multiserviços LtdaModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 008/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para faxina e copeiragem para atender a PBH Ativos S.A., incluindo fornecimento de materiais e equipamentos.Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 │ Fornecedor ArteBrilho Multiserviços LtdaModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 007/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia destinada ao levantamento dos quantitativos e preços para as obras e demais intervenções relativas ao projeto especificado nos anexos do edital.Vigência 17/07/2019 a 31/10/2019 │ Fornecedor OrcPlan MG Engenharia Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 014/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, reprografia, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos, a instalação, configuração, manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem.Vigência 01/03/2023 a 31/08/2024 │ Fornecedor Stoque Soluções Tecnológicas S.A.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico 003/2019Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia destinada ao levantamento dos quantitativos e preços para as obras e demais intervenções relativas ao projeto especificado em anexos do edital.Vigência 22/05/2019 a 21/07/2019 │ Fornecedor Semear Consultoria e CapacitaçãoModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 010/2019Objeto Prestação de serviços de locação de 03 (três) microcomputadores, para utilização dos colaboradores da PBH Ativos S.A.Vigência 17/04/2019 a 16/11/2019 │ Fornecedor Empresa Mineira de Computadores Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 007/2019Objeto Prestação de serviços necessários para avaliação e atestação da condição de candidato, aprovado em concurso público, como portador de deficiência física.Vigência 20/03/2019 a 31/12/2022 │ Fornecedor Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGPModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 004/2019Objeto Prestação de serviços de readequação dos pontos de rede lógica, elétricos e telefônicos no 11º e 12º andares da sede da PBH Ativos, incluindo fornecimento de materiais.Vigência 19/03/2019 a 19/07/2019 │ Fornecedor Dinâmica Computer Importação e Exportação Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 001/2019Objeto Prestação de serviços de desmontagem e montagem de dry wall (com bota fora) incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às obras de adequação do 11ºe 12º andares do prédio sede da PBH Ativos S.A.Vigência 22/01/2019 a 21/05/2019 │ Fornecedor L3A Divisórias e Forros – EIRELIModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 013/2018Objeto Fornecimento, parcelado, de água mineral sem gás, envasada em galões de policarbonato, liso, transparente, capacidade de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões DNPM e ANVISA.Vigência 1º/01/2023 a 31/12/2023 │ Fornecedor Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 012/2018Objeto Locação do Imóvel de Uso Não Residencial – 11º Andar – Sede PBH Ativos S.A.Vigência 01/01/2019 a 31/07/2021 │ Fornecedor Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda.Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2018Objeto Prestação de Serviços Especializados em Locação de Solução ECM/BPM Cloud, Desenvolvimento de Fluxos, Processamento e Digitalização de Documentos, com Software de Gerenciamento de Documentos em Plataforma Web (nuvem) para Gestão e Visualização dos Documentos.Vigência 14/12/2018 a 13/12/2023 │ Fornecedor Stoque Soluções TecnológicasModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 009/2018Objeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Treinamento da Modalidade EAD para Membros da Alta Administração, do Conselho Fiscal e EmpregadosVigência 10/12/2018 a 09/06/2019 │ Fornecedor Bonaccorsi e Barros Sociedade de AdvogadosModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 014/2017Objeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Planejamento, Organização e Execução de Concurso PúblicoVigência 09/01/2018 a 08/07/2019 │ Fornecedor Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGPModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2017Objeto Prestação de serviço de cercamento de aproximadamente 168,14 m de parte do lote 7A da quadra 156, situado com frente para a Rua Pastor José Batista, no bairro Jatobá, bem como montagem e instalação de um portão de uma só banda, incluindo mão de obra e materiais.Vigência 26/12/17 A 11/04/18 │ Fornecedor LMS Construções EIRELI – MEModalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2017Objeto Prestação de serviços especializados de instalação, configuração, implantação, parametrização e customização do software licenciado TOTVS Protheus referente aos módulos: Recursos Humanos, Financeiro, Gestão Orçamentária, Compras, Contrato, Contabilidade e Patrimônio, bem como treinamento para atender a PBH Ativos S.A.Vigência 20/10/2017 a 31/12/2018 │ Fornecedor Mais Consultoria e Serviços Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 012/2017Objeto Contratação de empresa para reformulação do site da PBH Ativos S.A., incluindo treinamento, conforme descrição constante do Anexo I do contrato.Vigência 12/07/2017 a 31/12/2017 │ Fornecedor Duo Conteúdo e Design Ltda.Modalidade / nº da Licitação Dispensa nº 009/2016Objeto Locação do Imóvel de Uso Não Residencial – 12º Andar – Sede PBH Ativos S.A.Vigência 01/08/2016 a 31/07/2021 │ Fornecedor Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. e Construtora Carmo Couri Ltda.Modalidade / nº da Licitação N.T.Objeto Termo de Promessa de Permuta de 07 (sete) Bens Imóveis C/C Cessão de Uso GratuitaVigência 30/04/2015 a 29/04/2020 │ Cessionário 30/04/2015 a 29/04/2020Modalidade / nº da Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2015Objeto Prestação de Serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição, conforme Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT.Vigência 17/08/2015 a 16/02/2020 │ Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/AModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 024/2014Objeto Prestação de Serviços para Execução de Atividades por 01 (um) Adolescente TrabalhadorVigência 08/07/2015 a 07/07/2020 │ Fornecedor Associação Profissionalizante do Menor de BH – ASSPROMModalidade / nº da Licitação Pregão Presencial 2013/001Objeto Prestação de serviços de assessoria financeira para a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos autonômos originados de créditos tributários ou não, parcelados, a serem cedidos pelo Município de Belo Horizonte e PBH Ativos.Vigência 27/02/2013 a 23/06/2015 │ Fornecedor Banco BTG PactualModalidade / nº da Licitação Pregão Presencial 002/2014Objeto Prestação de Serviços de ContabilidadeVigência 01/12/2014 a 31/11/2019 │ Fornecedor Fernandes Associados LtdaModalidade / nº da Licitação Dispensa nº 024/2014Objeto Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do TrabalhoVigência 01/12/2014 a 31/11/2019 │ Fornecedor Perfil Ocupacional LtdaNº convênio nº / Registro Termo de Permissão de UsoObjeto Permissão de uso remunerada do imóvel situado à Rua Espirito Santo, n°605, 10° andar, Centro e duas vagas de estacionamento no Edifício Christiano Guimarães. Belo Horizonte, Minas Gerais. R$ 10.000,00 pagos mensalmente.Vigência 01/11/2024 a 31/10/2025 │ Cessionário Município de Belo Horizonte -
02. CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
Nº convênio nº / Registro Reg. 1250/2003 – Livro 58Objeto Convênio de Cooperação para Gestão Compartilhada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Belo HorizonteVigência Jan/2008 a Jan/2032 │ Convenente Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAPModalidade / nº da Licitação Reg. 02/2013 – Livro 151Objeto Convênio de Cooperação Técnica para Acompanhamento, Elaboração, Gestão e Execução de Procedimentos Licitatórios e Atividades Técnicas AdministrativasVigência 17/01/2013 a 30/12/2019 │ Convenente Secretaria Municipal Adjunta de Gestão AdministrativaNº convênio nº / Registro Livro PBH Ativos nº 01 – fls 12vObjeto Convênio de Cooperação Técnica para Regular o Recebimento dos Direitos de Crédito Autônomos.Vigência 20 anos ou até a liquidação das obrigações garantidas e dos direitos de créditos autônomos, o que ocorrer por último. │ Convenente Município de Belo HorizonteNº convênio nº / Registro Reg. 43/2015Objeto Termo de Promessa de Permuta de 07 (sete) terrenos da PBH Ativos S.A., com imóveis do Município de Belo Horizonte, a serem oportunamente individualizados.Vigência 01/05/2025 a 30/04/2026 │ Convenente Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de FinançasNº convênio nº / Registro Reg. 064/2019 – Fl.36 – Livro 02Objeto Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela PBH Ativos, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, especificamente passagens aéreas e hospedagens.Vigência 30/08/2021 a 10/05/2022 │ Fornecedor Banco do Brasil S.ANº convênio nº / Registro Reg. 38 – 39 – 40/2022 Fl.52v – Livro 02Objeto Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela PBH Ativos, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, especificamente passagens aéreas e hospedagens. Utilização pela PBH Ativos S.A. do sistema eletrônico licitacoes-e. Prestação de serviços bancários para centralização de saldos, recebimentos e pagamentos em geral.Vigência 11/05/2025 a 10/05/2026 │ Fornecedor Banco do Brasil S.A -
03. CONVÊNIOS APOIO TÉCNICO
Nº convênio nº / Registro Convênio 001/2017Objeto Convênio de Mútua Cooperação para acompanhamento do contrato de parceria público privada de concessão para a delegação de serviços e obras de engenharia e prestação de serviços não assistenciais ao funcionamento do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCCVigência Rescindido em 18/08/2021 │ Conveniado Secretaria Municipal de SaúdeNº convênio nº / Registro Convênio 002/2017Objeto Convênio de Mútua Cooperação para Gestão do Contrato de Concessão Administrativa Relativo à Disposição de Serviço Público de Disposição Final em Aterro Sanitário dos Resíduos Sólidos Provenientes da Limpeza Urbana do Município de Belo HorizonteVigência 11/12/2021 a 11/12/2022 │ Conveniado Superintendência de Limpeza Urbana – SLUNº convênio nº / Registro Convênio 003/2017Objeto Convênio de Mútua Cooperação para Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico, Econômico-Financeiro e Jurídico ao Projeto de Permissão de Uso de Campos Públicos de Futebol de Propriedade do Município.Vigência 21/12/2017 a 21/12/2018 │ Conveniado Secretaria Municipal de Esportes e LazerNº convênio nº / Registro Convênio 001/2018Objeto Convênio de Mútua Cooperação para a Realização de Atividades de Assessoramento no Acompanhamento do Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.Vigência 22/01/2018 a 21/01/2023 │ Conveniado Secretaria Municipal de EducaçãoNº convênio nº / Registro Convênio 003/2018Objeto Convênio de Mútua Cooperação para a Realização de Atividades de Assessoramento no Acompanhamento do Contrato de parceria público privada de concessão para a delegação da prestação de serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.Vigência 03/12/2018 a 03/12/2019 │ Conveniado Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaNº convênio nº / Registro Convênio 004/2018Objeto Convênio de Mútua Cooperação para Elaboração de Projeto de Concessão para Reforma, Requalificação, Manutenção e Operação do Parque Esportivo e da Praça de Alimentação do Parque Municipal das MangabeirasVigência 26/04/2022 a 25/04/2023 │ Conveniado Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo HorizonteNº convênio nº / Registro Convênio 005/2018Objeto Convênio de Mútua Cooperação para reestruturação do projeto de permissão para exploração comercial de publicidade nas traseiras externas dos ônibus – “backbus” – que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo e Convencional de Passageiros por Ônibus de Belo Horizonte – Sistema Mídia Ônibus, gerenciado pela BHTRANS.Vigência 21/04/2019 a 20/04/2020 │ Conveniado BHTRANSNº convênio nº / Registro Convênio 006/2018Objeto Convênio de Mútua Cooperação para realização de atividades de assessoramento no acompanhamento do contrato de parceria público privada de concessão administrativa para a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à rede de atenção primária à saúde do Município de Belo Horizonte, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidades.Vigência rescindido em 18/08/2021 │ Conveniado Secretaria Municipal de SaúdeNº convênio nº / Registro Convênio 001/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômico financeira para projetos de gestão de engenho de publicidade em mobiliário urbano.Vigência 03/05/2019 a 02/05/2020 │ Conveniado Secretaria Municipal de Política UrbanaNº convênio nº / Registro Convênio 002/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial do complexo esportivo do Aglomerado Morro das Pedras.Vigência 01/03/2019 a 29/02/2020 │ Conveniado Secretaria Municipal de Esportes e LazerNº convênio nº / Registro Convênio 003/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projeto de delegação da gestão, operação, manutenção e exploração comercial da Orla da Lagoa da Pampulha e Zoológico, incluindo todos os seus anexos.Vigência 23/04/2021 a 22/04/2022 │ Conveniado Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoNº convênio nº / Registro Convênio 004/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para a elaboração de projeto de concessão dos serviços de limpeza urbana no Município de Belo Horizonte.Vigência 10/06/2023 a 09/06/2024 │ Conveniado Superintendência de Limpeza UrbanaNº convênio nº / Registro Convênio 005/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para a estruturação de projeto de Concessão Comum para reforma, qualificação, manutenção e gestão dos Mercados Municipais com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável destes espaços públicos, priorizando-os como ponto de convivência para a comunidade.Vigência 13/06/2020 a 12/06/2021 │ Conveniado Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaNº convênio nº / Registro Convênio 006/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação entre os Convenentes para a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico Financeira, bem como elaboração de minutas de edital e contrato para viabilização da licitação, para fins de requalificação do modelo de gestão e operação das estações do sistema municipal de trânsito.Vigência 13/09/2020 a 12/09/2021 │ Conveniado BHTRANSNº convênio nº / Registro Convênio 007/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação entre os Convenentes para a estruturação de projeto de requalificação de Serviços Cemiteriais, com a revitalização, modernização, manutenção e gestão de 04 (quatro) cemitérios e 01 (uma) capela velório públicos municipais.Vigência 10/01/2022 a 09/01/2024 │ Conveniado Fundação de Parques Municipais e ZoobotânicaNº convênio nº / Registro Convênio 008/2019Objeto Convênio de Mútua Cooperação para estruturação do projetos de parceria para a gestão, operação, manutenção e exploração comercial de campos públicos de futebol do MunicípioVigência Encerrada │ Conveniado Secretaria Municipal de Esportes e LazerNº convênio nº / Registro Convênio 001/2020Objeto Convênio de Mútua Cooperação para estruturação de modelo de negócios visando a redução de despesas municipais com energia elétrica a partir da utilização da minigeração distribuída de energia fotovoltaica.Vigência 15/04/2023 a 14/04/2024 │ Conveniado Secretaria Municipal de Fazenda – SMFANº convênio nº / Registro Termo de Cooperação nº 002/2020Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o acompanhamento da execução do Contrato de Parceria Público-Privada, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Belo Horizonte, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação PúblicaVigência 30/04/2021 a 29/04/2026 │ Conveniado Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBINº convênio nº / Registro Convênio nº 023/2022Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação de projetos de parceria com o setor privado, incluindo modelagem de concessões de uso de bens imóveis públicos, para a gestão, operação, manutenção e exploração comercial de campos públicos de futebol do Município.Vigência 08/03/2022 a 07/03/2027 │ Conveniado Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMELNº convênio nº / Registro Convênio 024/2022Objeto Termo de Mútua Cooperação que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana e a PBH Ativos S.A. para a realização de atividades de assessoramento no desenvolvimento de modelo de negócios para o projeto de implantação de quiosques comerciais e banheiros públicos, com gestão, operação, manutenção e exploração comercial, no Município de Belo Horizonte.Vigência 26/03/2023 a 25/03/2024 │ Conveniado Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPUNº convênio nº / Registro Convênio 025/2022Objeto Mútua cooperação técnica entre os partícipes para a estruturação de projeto de concessão do complexo da Pampulha, a ser realizado em 02 (duas) fases sendo a fase 1 de atividades inerentes à modelagem do objeto e a fase 2 atividades inerentes ao apoio na fase externa da licitação.Vigência 16/05/2022 a 15/05/2024 │ Conveniado Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZBNº convênio nº / Registro Termo de CooperaçãoObjeto Mútua cooperação técnica entre as partes para acompanhamento da execução dos Contratos de Parceria Público-privada, por meio de concessão administrativa, que encontram-se sob a gestão da SMSA.Vigência 18/02/2021 a 17/02/2025 │ Conveniado Secretaria Municipal de Saúde – SMSANº convênio nº / Registro Termo de CooperaçãoObjeto Mútua cooperação que entre si firmam a PBH Ativos S.A. e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica para a estruturação de projeto de concessão do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.Vigência 09/03/2023 a 08/03/2025 │ Conveniado Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZBNº convênio nº / Registro Convênio nº 001/2023Objeto A mútua cooperação técnica entre a CONVENENTE e CONVENIADA para o acompanhamento do contrato de parceria público-privada de concessão administrativa para realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a unidades de ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Belo Horizonte.Vigência 04/05/2023 a 03/05/2028 │ Conveniado Secretaria Municipal de Educação – SMEDNº convênio nº / Registro Termo de Cooperação 002/2023Objeto Cooperação Técnica de mútua cooperação para atualização dos estudos econômico-financeiros nas estratégias de comercialização e venda de créditos do sistema de estacionamentos rotativos digitais.Vigência 28/04/2023 a 27/04/2024 │ Conveniado Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte – SUMOBNº convênio nº / Registro Convênio 004/2023Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para assessoramento à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) em relação aos procedimentos inerentes à assinatura do contrato de concessão, bem como o acompanhamento da execução do referido contrato, cujo objeto é concessão de uso onerosa de áreas públicas localizadas no interior do Parque Municipal das Mangabeiras (estacionamento, parque esportivo, edifício de apoio, ciranda de brinquedos, praça das águas e teatro de arena), para fins de gestão, operação e manutenção destes espaços, bem como para a execução de obras de requalificação da infraestrutura existente e exploração de atividades comerciais.Vigência 14/07/2023 a 13/07/2028 │ Fornecedor Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZBNº convênio nº / Registro Convênio 005/2023Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação do projeto de concessão de uso de baixios de viadutos.Vigência 03/07/2023 a 02/07/2025 │ Conveniado Secretaria Municipal de Políticas Urbanas – SMPUNº convênio nº / Registro Convênio 006/2023Objeto Mútua cooperação para prestar apoio técnico para avaliação econômica, financeira e institucional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Belo Horizonte, ora denominado PROJETO, a ser realizado em fases, detalhadas no Anexo I – Plano de TrabalhoVigência 06/10/2023 a 05/10/2028 │ Conveniado Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBINº convênio nº / Registro Convênio 007/2023Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação de CICLOS DE INOVAÇÃO para resolver demandas públicas que exijam solução inovadora com emprego de tecnologia e promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Município.Vigência 20/12/2023 a 19/12/2028 │ Conveniado Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDEModalidade / nº da Licitação Convênio nº 001/2024Objeto Mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o assessoramento na elaboração de documentos referenciais para a contratação de empresa especializada em serviço de locação, instalação, operação e manutenção de banheiros inteligentes, auto limpantes e sustentáveis no município de Belo Horizonte, a ser realizado em 03 (três) fases, detalhadas no Anexo I – Plano de Trabalho. LVigência 13/05/2024 a 12/05/2025 │ Conveniado SMPU - Secretaria Municipal de Política UrbanaModalidade / nº da Licitação Convênio nº 002/2024Objeto Mútua Cooperação entre os PARTÍCIPES para estruturação de projeto destinado à contratação de energia elétrica de média tensão no mercado livre de energia.Vigência 26/07/2024 a 25/07/2026 │ Fornecedor Secretaria Municipal de Fazenda - SMFANº convênio nº / Registro Termo de Mútua Cooperação nº 001/2025Objeto Termo de mútua cooperação técnica entre os PARTÍCIPES visando ao desenvolvimento de estudos voltados à implementação de programa de eficientização energética nos prédios públicos de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.Vigência 02/04/2025 a 01/04/2029. │ Fornecedor Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Administração Logística e PatrimonialNº convênio nº / Registro Termo de Mútua Cooperação nº 002/2025Objeto Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a estruturação da estimativa de custos operacionais necessários à futura gestão do Espaço Cultural Multiuso do Parque Municipal Américo Renné GiannettiVigência 04/03/2026 a 03/03/2027 │ Fornecedor Fundação Municipal de Cultura - FMCNº convênio nº / Registro Termo de Mútua Cooperação nº 003/2025Objeto Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o assessoramento na gestão do Contrato de Concessão Administrativa de prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidadesVigência 25/07/2025 a 24/05/2030 │ Conveniado Secretaria Municipal de Saúde - SMSANº convênio nº / Registro Termo de Mútua Cooperação nº 004/2025Objeto Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o assessoramento na gestão do Contrato de Concessão Administrativa, para a realização de serviços e obras de engenharia e prestação de serviços de apoio não assistenciais necessários ao funcionamento do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC)Vigência 04/06/2025 a 03/03/2026 │ Fornecedor Secretaria Municipal de Saúde - SMSA -
04. INEXIGIBILIDADE
Nº Inexigibilidade Inexigibilidade 007/2023Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de junho de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 006/2023Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 006/2023Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação realizada na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 005/2023Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 005/2023Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de abril de 2023 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2023Objeto Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2022 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2023Objeto Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2022 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2023Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2023 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2023; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2023Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2023 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2023; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 011/2022Objeto Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e da reunião do Conselho de Administração que serão realizadas em 21 de dezembro de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 011/2022Objeto Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e da reunião do Conselho de Administração que serão realizadas em 21 de dezembro de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 008/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de outubro de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 008/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de outubro de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 007/2022Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2022 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPEDVigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 007/2022Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2022 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2022; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPEDVigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 006/2022Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2022 e da revisão nº 003/2022 do Estatuto Social da Companhia e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 006/2022Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2022 e da revisão nº 003/2022 do Estatuto Social da Companhia e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 005/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de junho de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 005/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de junho de 2022 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2022Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2022 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2022; do Estatuto Social da PBH Ativos S.A.; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2022Objeto Registro das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2022 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2022; do Estatuto Social da PBH Ativos S.A.; e arquivamento de suas publicações na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2022Objeto Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2021 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2022Objeto Arquivamento da publicação das Demonstrações Financeiras referente ao exercício 2021 e Relatório da Auditoria Independente na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 001/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2022 e arquivamento de publicação da ata realizada na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 001/2022Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2022 e arquivamento de publicação da ata realizada na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMGNº Inexigibilidade Inexigibilidade 022/2021Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 022/2021Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 021/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 16 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 021/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 16 de dezembro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de Balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 020/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de outubro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 020/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de outubro de 2021 e arquivamento de sua publicação na Central de balanços – SPED.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 018/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de outubro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 018/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de outubro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 017/2021Objeto Registro das atas das reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 10 de setembro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 017/2021Objeto Registro das atas das reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 10 de setembro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 016/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de agosto de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 016/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de agosto de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 013/2021Objeto Registro das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 07 de outubro de 2020 e 14 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 013/2021Objeto Registro das atas da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 07 de outubro de 2020 e 14 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 012/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 012/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 009/2021Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 009/2021Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 008/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 14 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas GeraisVigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 008/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 14 de abril de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas GeraisVigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2021Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 24 de fevereiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 027/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração a ser realizada em 04 de janeiro de 2021 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 026/2020Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 025/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 022/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de outubro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 020/2020Objeto Registro da ata da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 21 de setembro de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 016/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de agosto de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 015/2020Objeto Registro das atas das Assembleias Gerais de Debenturistas realizadas em 13 de maio de 2020 21 de julho de 20202 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 013/2020Objeto Publicação das atas da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/06/2020 e da reunião do Conselho de Administração realizada em 25/06/2020.Vigência N/A │ Fornecedor Diário Oficial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 011/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de junho de 2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 010/2020Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/06/2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 008/2020Objeto Publicação das atas da reunião do Conselho de Administração realizada em 23/04/2020 e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2020.Vigência N/A │ Fornecedor Diário Oficial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 007/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de abril de 2020 e da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2020 e arquivamento de suas publicações no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2020Objeto Registro da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2020 e arquivamento de sua publicação no jornal Folha de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 019/2018Objeto Registro das atas da Assembleia Geral Extraordinária e do Conselho de Administração da Ativos S/A realizadas em 08 de agosto de 2018 e arquivamento de suas publicações nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 016/2018Objeto Registro do Estatuto Social da PBH Ativos S/A e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 015/2018Objeto Registro da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 20/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 013/2018Objeto Registro da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 012/2018Objeto Registro da ata da Reunião realizada em 14/06/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 009/2018Objeto Registro da ata da Reunião Extraordinária realizada em 03/05/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 007/2018Objeto Registro da ata da Reunião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 26/04/2018 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 006/2018Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12.04.18 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2018Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19.02.18 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e IOMG.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 032/2017Objeto Publicação da Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 24/08/17 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/08/17Vigência N/A │ Fornecedor Diário Oficial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 009/2017Objeto Publicação das atas da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/12/16 e da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/16Vigência N/A │ Fornecedor Diário Oficial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 005/2017Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/02/17 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 004/2017Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/01/17 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 003/2017Objeto Registro da ata da Reunião do Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/16 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 002/2017Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/12/16 e arquivamento de sua publicação nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas GeraisNº Inexigibilidade Inexigibilidade 001/2017Objeto Registro da ata da Reunião do Conselho de Administração e ata da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 03/01/17 e arquivamento de suas publicações nos jornais Diário do Comércio e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.Vigência N/A │ Fornecedor Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
