Regulamento - Sondagem de Mercado - Zoo Pampulha

A Fundação Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A.  realizarão uma rodada de encontros virtuais nos dias 02 e 09 de junho de 2022 com interessados na concessão do Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha para colher eventuais contribuições e verificar a aderência do projeto ao mercado, de forma isonômica e transparente.

REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO: 

• A sondagem de mercado será realizada de forma individual, com a presença de representante(s) do interessado, da FPMZB e da PBH Ativos.
• As reuniões terão duração máxima de 90 minutos e serão realizadas via Google Meet.
• Os interessados deverão encaminhar, até o dia 30 de maio de 2022, os pedidos de agendamento para o endereço de e-mail: zoopampulha@pbhativos.com.br
• A PBH Ativos se compromete a confirmar o agendamento da reunião via e-mail, encaminhando o link para acesso do interessado à plataforma Google Meet.
• A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento das solicitações.
• Caso haja solicitação de um horário já reservado, a PBH Ativos sugerirá um novo horário ao interessado solicitante.
• Poderá ser agendada apenas uma reunião por interessado solicitante.
• Cada interessado (ou grupo de interessados) poderá comparecer com, no máximo, 5 (cinco) representantes.
• As reuniões serão norteadas pelo mesmo material base, elaborado a partir de informações públicas, o qual será disponibilizado no endereço eletrônico da FPMZB e da PBH Ativos S.A.
• A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados pela FPMZB e PBH Ativos, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou informações, não vinculam as partes e, por isso, não se confundem, substituem ou complementam quaisquer aspectos das interações entre interessados e Poder Concedente previstas no futuro processo licitatório.
• Toda e qualquer informação disponibilizada pelo interessado à FPMZB e à PBH Ativos durante as reuniões importa na anuência de seu uso na estruturação do projeto em questão, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado.
• A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela FPMZB.
• O agendamento da Sondagem de Mercado não limita de nenhuma maneira eventuais consultas ao mercado conduzidas por eventuais consultores, entidades de pesquisa ou organismos nacionais ou internacionais que auxiliem a Administração Municipal na estruturação do projeto.